A partir do dia 5 de janeiro de 2026, candidatos \u00e0 Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) no Rio Grande do Sul poder\u00e3o iniciar o processo de habilita\u00e7\u00e3o seguindo as novas regras estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o federal. O an\u00fancio foi feito pelo DetranRS ap\u00f3s consulta \u00e0 Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran) e diante da aus\u00eancia de um per\u00edodo oficial de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, as mudan\u00e7as decorrem da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.020\/2025 do Contran, da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.327\/2025 e da Lei n\u00ba 15.153\/2025, que alteram de forma significativa o processo de forma\u00e7\u00e3o de condutores. Para viabilizar a aplica\u00e7\u00e3o imediata das normas, o DetranRS e a Procergs adotaram um modelo h\u00edbrido, que combina novas exig\u00eancias com procedimentos do modelo anterior.<\/p>\n
De acordo com a diretora-geral adjunta do DetranRS, Isabel Friski, as adequa\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas em regime de for\u00e7a-tarefa. \u201cO governador Eduardo Leite determinou que as adapta\u00e7\u00f5es fossem feitas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, e com o trabalho conjunto entre DetranRS e Procergs conseguiremos disponibilizar as novas regras j\u00e1 no in\u00edcio de janeiro\u201d, afirmou.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o processo de habilita\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 os seguintes passos:<\/p>\n
1. O candidato poder\u00e1 iniciar a requisi\u00e7\u00e3o pelo aplicativo Gov.br e come\u00e7ar o curso te\u00f3rico, ou realizar o procedimento diretamente em um Centro de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores (CFC);<\/p>\n
2. Simultaneamente, ser\u00e1 poss\u00edvel fazer a coleta biom\u00e9trica no CFC e agendar os exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental;<\/p>\n
3. A partir de 5 de janeiro, tamb\u00e9m poder\u00e1 ser agendada a prova te\u00f3rica. Nesta etapa, haver\u00e1 uma medida de transi\u00e7\u00e3o: como ainda n\u00e3o existe integra\u00e7\u00e3o com o banco de quest\u00f5es da Senatran, o exame aplicado seguir\u00e1 o modelo antigo;<\/p>\n
4. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no exame te\u00f3rico, o candidato poder\u00e1 marcar as aulas pr\u00e1ticas;<\/p>\n
5. Ser\u00e1 exigido o cumprimento m\u00ednimo de duas horas\/aula obrigat\u00f3rias;<\/p>\n
6. Quando se considerar apto, o candidato poder\u00e1 agendar o exame pr\u00e1tico no CFC;<\/p>\n
7. O exame toxicol\u00f3gico s\u00f3 ser\u00e1 exigido ap\u00f3s regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do Contran, conforme autoriza\u00e7\u00e3o da Senatran;<\/p>\n
8. O exame de dire\u00e7\u00e3o veicular seguir\u00e1 o modelo atualmente vigente, at\u00e9 que a Senatran atualize o Manual Brasileiro de Exames de Dire\u00e7\u00e3o Veicular.<\/p>\n
O DetranRS informa ainda que j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel abrir o servi\u00e7o e realizar a coleta biom\u00e9trica nos CFCs. Para as etapas seguintes, os candidatos podem optar por aguardar os ajustes no sistema ou seguir com o processo pelas regras antigas. O \u00f3rg\u00e3o ressalta que a atua\u00e7\u00e3o de instrutores aut\u00f4nomos e o uso de ve\u00edculo pr\u00f3prio ainda dependem de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.020\/2025 do Contran promove altera\u00e7\u00f5es na forma\u00e7\u00e3o de condutores, como a oferta de curso te\u00f3rico gratuito e digital e a flexibiliza\u00e7\u00e3o das aulas pr\u00e1ticas, reduzindo a carga hor\u00e1ria obrigat\u00f3ria para duas aulas de dire\u00e7\u00e3o. O in\u00edcio do processo poder\u00e1 ser feito pelo site do Minist\u00e9rio dos Transportes ou pelo aplicativo CNH do Brasil, que substitui a antiga Carteira Digital de Tr\u00e2nsito.<\/p>\n
J\u00e1 a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.327\/2025 prev\u00ea a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da CNH para condutores considerados bons motoristas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, com a derrubada do veto presidencial pelo Senado, a Lei n\u00ba 15.153\/2025 voltou a exigir o exame toxicol\u00f3gico na primeira habilita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para condutores de carros e motocicletas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A partir do dia 5 de janeiro de 2026, candidatos \u00e0 Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) no Rio Grande do Sul poder\u00e3o iniciar o processo de habilita\u00e7\u00e3o seguindo as novas regras estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o federal. O an\u00fancio foi feito pelo DetranRS ap\u00f3s consulta \u00e0 Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran) e diante da aus\u00eancia de um…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":38097,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-38096","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"\n