A Prefeitura de Canoas protocolou na C\u00e2mara de Vereadores o Projeto de Lei n\u00ba 53\/2025, que traz mudan\u00e7as significativas na legisla\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo o Executivo, o objetivo \u00e9 combater a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e incentivar a ocupa\u00e7\u00e3o urbana com foco no aumento populacional, estrat\u00e9gia que tamb\u00e9m visa ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o frente \u00e0 reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
O vereador Rodrigo D’\u00c1vila (Novo), por\u00e9m, \u00e9 cr\u00edtico do projeto que est\u00e1 pautado para ir ao plen\u00e1rio nesta quinta-feira, 2, e diz que medida far\u00e1 justamente o contr\u00e1rio j\u00e1 que aumentar\u00e1 imposto do setor produtivo e isentar\u00e1 quem concentrar terra.<\/p>\n
Fim da previs\u00e3o de zona rural em \u00e1rea urbana<\/strong><\/p>\n O projeto elimina a classifica\u00e7\u00e3o de zona rural dentro dos limites urbanos de Canoas. A partir da nova proposta, todo o territ\u00f3rio urbano ser\u00e1 considerado para fins de cobran\u00e7a de IPTU.<\/p>\n Isen\u00e7\u00e3o para \u00e1reas agropecu\u00e1rias dentro da cidade<\/strong><\/p>\n Im\u00f3veis com mais de 1 hectare usados para atividades agr\u00edcolas, pecu\u00e1rias, extrativas ou agroindustriais ficar\u00e3o isentos de IPTU, mesmo que localizados em \u00e1rea urbana. Terrenos menores poder\u00e3o ser somados, desde que do mesmo propriet\u00e1rio e com comprova\u00e7\u00e3o da atividade rural.<\/p>\n Aumento de IPTU para terrenos desocupados<\/strong><\/p>\n \u00c1reas sem edifica\u00e7\u00e3o, com obras inacabadas ou em ru\u00ednas, passam a ser mais tributadas, com crit\u00e9rios mais rigorosos para a caracteriza\u00e7\u00e3o de terreno “sem ocupa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n Revis\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica de Valores<\/strong><\/p>\n Algumas microrregi\u00f5es ter\u00e3o aumento no valor do metro quadrado, o que impacta diretamente no c\u00e1lculo do imposto. As tabelas foram atualizadas para refletir os novos valores por regi\u00e3o da cidade.<\/p>\n Aumento no valor do IPTU em ruas centrais e corredores vi\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n Acr\u00e9scimo de 15% no valor do metro quadrado dos im\u00f3veis nas ruas Tiradentes e 15 de Janeiro;<\/p>\n Acr\u00e9scimo de 10% em ruas como: Ant\u00f4nio Frederico Ozanan, Ramiro Barcelos, Armando Fajardo, A. J. Renner, Liberdade, Doutor Severo da Silva, General Salustiano, Tamoio (entre as ruas Santa Terezinha e Alegrete), Augusto Severo, Domingos Martins, al\u00e9m de trechos da Avenida A\u00e7ucena (do trecho entre a Avenida Boqueir\u00e3o at\u00e9 o final, sentido norte, em dire\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio de Esteio), Avenida Farroupilha (do trecho entre a Avenida Boqueir\u00e3o at\u00e9 o final, sentido norte, em dire\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio de Esteio) e Avenida Naz\u00e1rio (entre as avenidas Santos Ferreira e Boqueir\u00e3o).<\/p>\n O vereador Rodrigo D’Avila (Novo) se posiciona contra a proposta. Para ele, o projeto representa uma injusti\u00e7a fiscal e social. “O que est\u00e1 sendo feito aqui \u00e9 uma manobra: aumentam o imposto de quem gera emprego no centro da cidade e n\u00e3o cobram nada de quem concentra terra na zona urbana. \u00c9 uma invers\u00e3o de prioridades absurda”, criticou.<\/p>\n D’Avila destaca que o aumento da base de c\u00e1lculo penaliza pequenos comerciantes e moradores do centro, enquanto grandes propriet\u00e1rios de terras urbanas com uso rural s\u00e3o beneficiados com isen\u00e7\u00f5es. Ele tamb\u00e9m aponta que a revis\u00e3o dos valores do metro quadrado em apenas algumas regi\u00f5es fere o princ\u00edpio da isonomia.<\/p>\n “N\u00e3o podemos permitir que uma proposta injusta como essa passe despercebida. Vamos lutar contra mais esse ataque ao contribuinte honesto”, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Canoas protocolou na C\u00e2mara de Vereadores o Projeto de Lei n\u00ba 53\/2025, que traz mudan\u00e7as significativas na legisla\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo o Executivo, o objetivo \u00e9 combater a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e incentivar a ocupa\u00e7\u00e3o urbana com foco no aumento populacional, estrat\u00e9gia que tamb\u00e9m visa ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":37029,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-37010","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"\nCr\u00edtica do vereador Rodrigo D’Avila<\/h4>\n