O vereador de Canoas, Rodrigo D\u2019Avila (Novo), ingressou com uma a\u00e7\u00e3o popular contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), questionando a legalidade do uso de recursos p\u00fablicos para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de Beach Tennis no Pal\u00e1cio das Hort\u00eansias, resid\u00eancia oficial de veraneio do chefe do Executivo, em Canela, na Serra Ga\u00facha.<\/p>\n
De acordo com a a\u00e7\u00e3o, a obra, or\u00e7ada em R$ 19.252,92, caracteriza-se como uma benfeitoria voluptu\u00e1ria \u2014 destinada apenas ao lazer, sem utilidade p\u00fablica \u2014 e, portanto, violaria princ\u00edpios constitucionais como moralidade, efici\u00eancia e finalidade p\u00fablica.<\/p>\n
Rodrigo D\u2019Avila argumenta que a decis\u00e3o de investir em lazer privativo \u00e9 ainda mais grave diante do contexto atual: o Estado projeta um d\u00e9ficit de R$ 5,2 bilh\u00f5es para 2026 e ainda enfrenta os impactos da enchente hist\u00f3rica de 2024, que deixou 183 mortos, 2,3 milh\u00f5es de pessoas afetadas e milhares de fam\u00edlias desabrigadas. Enquanto escolas, hospitais e moradias populares permanecem sem reconstru\u00e7\u00e3o, a quadra foi conclu\u00edda em tempo recorde. \u201cTrata-se de capricho pessoal custeado com dinheiro p\u00fablico\u201d, afirma a peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o pede a nulidade do ato administrativo, al\u00e9m do ressarcimento integral dos valores aos cofres p\u00fablicos por parte do governador, apontado como benefici\u00e1rio direto da obra.<\/p>\n
Em nota, o governo estadual defendeu-se, afirmando que o espa\u00e7o em Canela tem car\u00e1ter institucional, \u00e9 utilizado para reuni\u00f5es de trabalho e recep\u00e7\u00e3o de autoridades, e que a quadra representa uma benfeitoria permanente incorporada ao patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n
A Justi\u00e7a dever\u00e1 analisar se houve desvio de finalidade no ato. Caso seja julgada procedente, Eduardo Leite poder\u00e1 ser condenado a devolver os recursos gastos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O vereador de Canoas, Rodrigo D\u2019Avila (Novo), ingressou com uma a\u00e7\u00e3o popular contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), questionando a legalidade do uso de recursos p\u00fablicos para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de Beach Tennis no Pal\u00e1cio das Hort\u00eansias, resid\u00eancia oficial de veraneio do chefe do Executivo, em Canela, na…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":36448,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-36444","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"\n