O prefeito de Canoas, Airton Souza (PL), encaminhou projetos pol\u00eamicos e de grande impacto financeiro ao er\u00e1rio para aprecia\u00e7\u00e3o pouco antes do in\u00edcio do recesso parlamentar, e o l\u00edder de Governo na casa, Juarez Hoy (PP), apresentou encaminhamento para coloc\u00e1-los em vota\u00e7\u00e3o na \u00faltima sess\u00e3o do semestre, nesta quinta-feira, 17. O tempo regimental terminou antes da vota\u00e7\u00e3o do encaminhamento, e os projetos n\u00e3o foram para vota\u00e7\u00e3o – nem discutidos.<\/p>\n
Apenas vereadores de oposi\u00e7\u00e3o foram \u00e0 tribuna e falaram dos projetos, usando seus tempos parlamentares e fazendo com que o tempo da sess\u00e3o terminasse. Rodrigo D\u2019\u00c1vila (NOVO), Gabriel Constantino (PT), Em\u00edlio Neto (PT) e Jeferson Otto (PSD) falaram cerca de 10 minutos cada e apontaram contrassenso do prefeito em enviar projetos de isen\u00e7\u00e3o de impostos \u00e0 Sogal e de aumento de cargos de confian\u00e7a (CCs) e de fun\u00e7\u00f5es gratificadas (FGs) no quadro de servidores logo ap\u00f3s aumento de impostos sobre servi\u00e7os (ISS) e em um momento dif\u00edcil para a cidade p\u00f3s enchente, com d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio anual projetado de cerca de R$ 150 milh\u00f5es.<\/p>\n
Agora, os projetos dever\u00e3o ser analisados ap\u00f3s o recesso parlamentar ou se o Prefeito convocar os vereadores para uma vota\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria antes, o que tem muita chance de ocorrer.<\/p>\n
Dentre os projetos que foram protocolados nos \u00faltimos dias antes do recesso, se destacam os que t\u00eam grande impacto financeiro ao er\u00e1rio. Um deles prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de ISSQN para a Sogal com per\u00edodo retroativo desde fevereiro deste ano, isto logo depois da Prefeitura aumentar a al\u00edquota para diversos setores com grande repercuss\u00e3o contr\u00e1ria do setor produtivo e ap\u00f3s estender o contrato da Sogal por mais quatro anos na cidade de Canoas.<\/p>\n
O aumento de cargos e fun\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, no entanto, \u00e9 o que tem causado o maior descontentamento nas redes sociais e motivou moradores a encherem as galerias na sess\u00e3o deste dia 17. S\u00e3o pelo menos dois projetos que t\u00eam grande impacto financeiro, podendo superar os R$ 20 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n
O PL 40 (que substitiu na \u00faltima hora o PL 30 inicialmente protocolado) prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de quatro secretarias distritais para abrigar 10 subprefeituras e mais de 70 novos cargos em confian\u00e7a (CCs) e fun\u00e7\u00f5es gratificadas (FGs), com impacto financeiro anual superior a R$ 10 milh\u00f5es. Segundo o texto do projeto, a medida \u00e9 para aprimorar a efici\u00eancia administrativa, reduzir sobreposi\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es e modernizar a gest\u00e3o p\u00fablica local.<\/p>\n
Entre as principais altera\u00e7\u00f5es est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o de estrutura que ficar\u00e1 dentro do Gabinete do Prefeito. Uma secretaria migra para o GP: a Controladoria, que estar\u00e1 dentro da nova Secretaria de Transpar\u00eancia, Controladoria e Governo Digital. Al\u00e9m disso, as dez subprefeituras que foram criadas na reforma de janeiro de 2025 – e que ainda n\u00e3o foram todas instaladas em espa\u00e7o f\u00edsico pr\u00f3prio – ficam dentro de quatro novas secretarias distritais. As dez Subprefeituras Distritais se chamar\u00e3o Mathias Velho\/S\u00e3o Lu\u00eds, Harmonia, Guajuviras, Est\u00e2ncia Velha\/Olaria, Igara\/S\u00e3o Jos\u00e9, Niter\u00f3i, Nossa Senhora das Gra\u00e7as\/Marechal Rondon, F\u00e1tima\/Mato Grande, Rio Branco e Centro.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea ainda a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor Or\u00e7ament\u00e1rio e Financeiro, que ser\u00e1 regulamentado por decreto e dever\u00e1 auxiliar o Prefeito na gest\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o de recursos. Al\u00e9m disso, as secretarias de Meio Ambiente e de Servi\u00e7os e Zeladoria Urbana receberam altera\u00e7\u00f5es e novas atribui\u00e7\u00f5es, principalmente ligadas ao saneamento e aos res\u00edduos.<\/p>\n
O Projeto de Lei 28\/2025, que tamb\u00e9m est\u00e1 neste pacote de medidas, \u00e9 o que cria 100 Gratifica\u00e7\u00f5es de Apoio Fazend\u00e1rio (GAF) para servidores efetivos da Secretaria da Fazenda de Canoas, excetuando os Auditores-Fiscais, que podem chegar a R$ 7,5 mil por m\u00eas conforme o atingimento de metas vari\u00e1veis.<\/p>\n
Estas metas seriam semestrais, podendo ser individuais e\/ou coletivas, e seus crit\u00e9rios ser\u00e3o ainda publicados por decreto ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Ele prev\u00ea, no entanto, que enquanto os crit\u00e9rios n\u00e3o forem implementados o servidor que aderir a esta GAF dever\u00e1 receber 65% do valor total, ou R$ 4.875.<\/p>\n
O PL 28 traz como argumentos para a GAF o incentivo ao aprimoramento cont\u00ednuo dos servidores e a cria\u00e7\u00e3o de uma cultura organizacional voltada para a efici\u00eancia e a responsabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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