A C\u00e2mara Municipal de Canoas aprovou, por 14 votos favor\u00e1veis e 6 contr\u00e1rios, a abertura de uma Comiss\u00e3o Processante para apurar uma den\u00fancia apresentada contra o vereador Ezequiel Vargas Rodrigues (PL). O pedido foi protocolado por \u00c1gata Vieira Mostardeiro, bi\u00f3loga, e Mayara Luciana Terra Alves, estudante, ambas eleitoras do munic\u00edpio.<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia, o parlamentar teria publicado, em maio de 2025, conte\u00fados em suas redes sociais que, segundo as autoras, apresentariam linguagem ofensiva e discriminat\u00f3ria contra mulheres de Canoas. As publica\u00e7\u00f5es teriam sido feitas no contexto do Dia das M\u00e3es e, conforme alegado no documento, incluiriam manifesta\u00e7\u00f5es consideradas pelas denunciantes como ideol\u00f3gicas, mis\u00f3ginas e transf\u00f3bicas.<\/p>\n
Entre os trechos mencionados no texto, est\u00e3o declara\u00e7\u00f5es em que o vereador teria afirmado que \u201cn\u00e3o admira mulheres de esquerda\u201d, al\u00e9m de responder a postagens de cidad\u00e3s com coment\u00e1rios classificados pelas denunciantes como depreciativos. Tamb\u00e9m \u00e9 citada, segundo o documento, uma publica\u00e7\u00e3o com refer\u00eancia a \u201cmilit\u00e2ncia para matar crian\u00e7as no ventre\u201d.<\/p>\n
As autoras alegam que os conte\u00fados foram direcionados a eleitoras “de esquerda” do munic\u00edpio, incluindo uma das signat\u00e1rias da den\u00fancia. A den\u00fancia tamb\u00e9m apresenta o que as autoras descrevem como hist\u00f3rico de condutas p\u00fablicas do vereador, mencionando situa\u00e7\u00f5es envolvendo profissionais da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e do Detran-RS.<\/p>\n
Com base nessas informa\u00e7\u00f5es, as autoras sustentam que o vereador teria, em tese, incorrido em infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa prevista no artigo 7\u00ba, inciso III, do Decreto-Lei 201\/1967 e no artigo 23, inciso III, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Canoas, por poss\u00edvel quebra de decoro parlamentar. O pedido tamb\u00e9m faz men\u00e7\u00e3o a artigos do C\u00f3digo Penal e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal, no que se refere a inj\u00faria, transfobia e viol\u00eancia psicol\u00f3gica contra a mulher.<\/p>\n
A abertura da Comiss\u00e3o Processante segue o rito legal previsto. A comiss\u00e3o ter\u00e1 at\u00e9 90 dias para concluir os trabalhos e apresentar um parecer. A composi\u00e7\u00e3o foi definida por sorteio, conforme previsto no regimento interno da C\u00e2mara. A Comiss\u00e3o ser\u00e1 composta por:<\/p>\n
Presidente: Heider Couto (PL)
\nRelator: Jonas Dalagna (Progressistas)
\nMembro: Rodrigo D\u2019Avila (NOVO)<\/p>\n
Ap\u00f3s depoimentos de testemunhas de defesa e acusa\u00e7\u00e3o, entenda os pr\u00f3ximos passos da Comiss\u00e3o Processante.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Processante tem at\u00e9 90 dias para concluir o processo. Caso o julgamento n\u00e3o ocorra dentro desse prazo, a investiga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 arquivada.<\/p>\n
Conclu\u00edda a fase de oitiva das testemunhas indicadas pela defesa e pela acusa\u00e7\u00e3o, o vereador Ezequiel Vargas Rodrigues ter\u00e1 5 dias \u00fateis, a partir da data a ser definida pela comiss\u00e3o, para consultar o processo e apresentar sua defesa por escrito, conforme estabelece o inciso V do artigo 5\u00ba do Decreto-Lei 201\/67.<\/p>\n
Ap\u00f3s esse prazo, a Comiss\u00e3o emitir\u00e1 um parecer final, opinando pela proced\u00eancia ou improced\u00eancia da acusa\u00e7\u00e3o, e encaminhar\u00e1 o relat\u00f3rio ao presidente da C\u00e2mara, que dever\u00e1 convocar a sess\u00e3o de julgamento.<\/p>\n
Na sess\u00e3o de julgamento, o processo ser\u00e1 lido integralmente. Em seguida, cada vereador poder\u00e1 se manifestar por at\u00e9 15 minutos. O vereador investigado, ou seu procurador, ter\u00e1 o prazo m\u00ednimo de duas horas para apresentar sua defesa oral. Encerradas as manifesta\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 realizada a vota\u00e7\u00e3o. Para que o mandato do vereador seja cassado, \u00e9 necess\u00e1rio o voto favor\u00e1vel de dois ter\u00e7os dos parlamentares (14 dos 21 vereadores).<\/p>\n
Ao final da sess\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara anunciar\u00e1 o resultado e determinar\u00e1 a lavratura da ata. Em caso de cassa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 expedido decreto legislativo. Se o parlamentar for absolvido, a decis\u00e3o ser\u00e1 comunicada \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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