O ex-presidente Jair Bolsonaro foi formalmente acusado nesta ter\u00e7a-feira, 18, pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) de liderar um suposto plano de golpe de Estado ap\u00f3s a derrota nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 para Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Agora, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco ministros, vai decidir se aceita a den\u00fancia e abre um processo contra o ex-presidente, sem prazo definido para essa decis\u00e3o.<\/p>\n
A turma inclui os ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), C\u00e1rmen L\u00facia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino. A PGR pede que Bolsonaro seja responsabilizado por crimes como golpe de Estado, aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, dano qualificado por viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. Al\u00e9m de Bolsonaro, outras 33 pessoas, incluindo o ex-ministro da Casa Civil, general Braga Netto, tamb\u00e9m foram denunciadas.<\/p>\n
A den\u00fancia ocorre quase quatro meses ap\u00f3s o ex-presidente ser indiciado pela Pol\u00edcia Federal (PF), que o apontou como l\u00edder do suposto esquema golpista. O texto acusa Bolsonaro de coordenar uma estrutura com militares, policiais e aliados para impedir a transi\u00e7\u00e3o de poder ap\u00f3s a vit\u00f3ria de Lula.<\/p>\n
O procurador-geral Paulo Gonet afirma que Bolsonaro fez parte do \u201cn\u00facleo crucial\u201d do plano, agindo desde 2021 para implement\u00e1-lo, inclusive com discursos p\u00fablicos contra o sistema eleitoral e pressionando o Alto Comando das For\u00e7as Armadas para apoiar um decreto golpista, a “minuta do golpe”.<\/p>\n
Gonet tamb\u00e9m cita a\u00e7\u00f5es para prejudicar as elei\u00e7\u00f5es, como os bloqueios realizados pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) no dia da vota\u00e7\u00e3o em \u00e1reas favor\u00e1veis a Lula. Bolsonaro, por sua vez, afirmou que nunca apoiou qualquer movimento golpista e que a acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresenta provas concretas contra ele. A defesa do ex-presidente classificou a den\u00fancia como \u201cinepta\u201d e contradit\u00f3ria, alegando que se baseia apenas na dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid, ex-assessor de Bolsonaro.<\/p>\n
Mais cedo, Bolsonaro afirmou n\u00e3o ter preocupa\u00e7\u00e3o com a den\u00fancia e questionou a veracidade das evid\u00eancias. “Voc\u00ea j\u00e1 viu a minuta de golpe? N\u00e3o viu. Eu tamb\u00e9m n\u00e3o vi”, disse, em refer\u00eancia \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o. Em entrevistas anteriores, o ex-presidente negou qualquer envolvimento em golpes, inclusive mencionando discuss\u00f5es sobre o Estado de S\u00edtio como uma medida constitucional, mas n\u00e3o golpista.<\/p>\n
Al\u00e9m dessa investiga\u00e7\u00e3o, Bolsonaro tamb\u00e9m \u00e9 alvo da PF em outros dois casos: o das joias sauditas e a fraude no cart\u00e3o de vacinas, mas a PGR ainda n\u00e3o decidiu se ir\u00e1 apresentar den\u00fancias sobre essas quest\u00f5es.<\/p>\n
A den\u00fancia n\u00e3o implica em pris\u00e3o imediata; o processo s\u00f3 segue para julgamento com poss\u00edvel condena\u00e7\u00e3o ap\u00f3s esgotados os recursos. Ap\u00f3s a acusa\u00e7\u00e3o, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, dar\u00e1 15 dias para que a defesa se manifeste. Caso haja contesta\u00e7\u00e3o, a PGR ter\u00e1 cinco dias para responder. Depois disso, Moraes decidir\u00e1 se aceita a den\u00fancia, e o caso ser\u00e1 julgado pela Primeira Turma do STF.<\/p>\n
Se a den\u00fancia for aceita, Bolsonaro e os outros denunciados se tornar\u00e3o r\u00e9us, e o processo criminal come\u00e7ar\u00e1. A defesa poder\u00e1 apresentar recursos ao STF, que \u00e9 a inst\u00e2ncia final para esses casos. O processo est\u00e1 sendo conduzido no STF porque o tribunal entende que casos relacionados a ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas devem ser julgados pela Corte, mesmo sem o foro privilegiado de Bolsonaro ap\u00f3s seu mandato.<\/p>\n
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