Nesta manh\u00e3, durante a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria ocorrida na C\u00e2mara Municipal de Canoas, o Plen\u00e1rio aprovou o Projeto de Lei No 28\/2024, que trata da concess\u00e3o de subs\u00eddio no transporte coletivo do munic\u00edpio.<\/p>\n
A medida foi proposta como resposta ao Estado de Calamidade P\u00fablica declarado em virtude das fortes chuvas que afetaram a cidade deste ano.<\/p>\n
O projeto, apresentado pelo executivo, visa mitigar os impactos econ\u00f4micos e sociais que os alagamentos causaram \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A proposta foi submetida \u00e0 C\u00e2mara e recebeu apoio un\u00e2nime dos vereadores presentes.<\/p>\n
Concess\u00e3o de Subs\u00eddio:<\/strong><\/p>\n A lei permite ao Munic\u00edpio conceder subs\u00eddios tarif\u00e1rios ao servi\u00e7o de transporte p\u00fablico coletivo de passageiros, visando facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a esse servi\u00e7o essencial durante o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n Crit\u00e9rios e Execu\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n O subs\u00eddio ser\u00e1 concedido diretamente \u00e0 concession\u00e1ria do servi\u00e7o de transporte coletivo, com base no n\u00famero de usu\u00e1rios subsidiados e no valor da tarifa t\u00e9cnica a ser fixado por decreto do Poder Executivo Municipal.<\/p>\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento: Dura\u00e7\u00e3o e Financiamento:<\/strong><\/p>\n A lei ter\u00e1 validade enquanto perdurar o Estado de Calamidade P\u00fablica, que foi declarado em 6 de maio de 2024 e reconhecido pelo Congresso Nacional. O financiamento do subs\u00eddio ser\u00e1 realizado mediante abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024, utilizando recursos do Fundo Livre.<\/p>\n O prefeito Jairo Jorge destacou a import\u00e2ncia da medida, afirmando que ela \u00e9 \u201cessencial para garantir a continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos e apoiar a popula\u00e7\u00e3o de Canoas em um momento de grande fragilidade socioecon\u00f4mica\u201d.<\/p><\/blockquote>\n Segundo o projeto, a administra\u00e7\u00e3o municipal espera minimizar os impactos negativos na mobilidade urbana e proporcionar al\u00edvio \u00e0queles que foram mais afetados pelas recentes adversidades clim\u00e1ticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesta manh\u00e3, durante a sess\u00e3o extraordin\u00e1ria ocorrida na C\u00e2mara Municipal de Canoas, o Plen\u00e1rio aprovou o Projeto de Lei No 28\/2024, que trata da concess\u00e3o de subs\u00eddio no transporte coletivo do munic\u00edpio. A medida foi proposta como resposta ao Estado de Calamidade P\u00fablica declarado em virtude das fortes chuvas que afetaram a cidade deste ano….<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31309,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-31308","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"\n
\nA Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo acompanha e fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es da lei.<\/p>\n