Ind\u00edcios de fraudes em pedidos de recebimento do Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o do governo federal foram detectados pela Secretaria Extraordin\u00e1ria de Apoio \u00e0 Reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
O benef\u00edcio e destinado a moradores desabrigados em munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de calamidade ou emerg\u00eancia devido aos temporais que afetaram a maior parte do estado entre o final de abril e o come\u00e7o de maio.<\/p>\n
Do total de 629.611 pedidos, quase a metade caiu na malha fina (300.660 cadastros), conforme levantamento da secretaria. Isso equivale a 47,75% do total, quase a metade das requisi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O relat\u00f3rio aponta que 1.262 cadastros foram feitos pelas prefeituras em nome de pessoas j\u00e1 falecidas, na tentativa de receber a parcela \u00fanica, no valor de R$ 5.100. De acordo com o documento, outras 150.638 pessoas cadastradas n\u00e3o moram em \u00e1reas atingidas pelas chuvas volumosas. Outra inconsist\u00eancia verificada \u00e9 a de 152.780 fam\u00edlias que n\u00e3o tiveram o endere\u00e7o confirmado.<\/p>\n
O cadastro duplo tamb\u00e9m configura irregularidade. Este \u00e9 o caso de 2.721 pessoas com solicita\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio feita por mais de uma prefeitura, o que \u00e9 vedado pela Medida Provis\u00f3ria que criou o Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o do governo federal.<\/p>\n
O ministro da Secretaria Extraordin\u00e1ria de Apoio \u00e0 Reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, disse no s\u00e1bado, 13, que o Poder Executivo vai investigar as situa\u00e7\u00f5es suspeitas.<\/p>\n
Pimenta afirmou que governo federal tem um sistema rigoroso de checagem para impedir tentativas de fraudes e que haver\u00e1 responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem fizer uso incorreto do dinheiro p\u00fablico. \u201cSe efetivamente algum caso desse for confirmado, n\u00f3s vamos determinar os \u00f3rg\u00e3os de controle e at\u00e9 mesmo a Pol\u00edcia Federal, se houver dolo, para que os fraudadores sejam responsabilizados.\u201d<\/p>\n
A\u00a0medida\u00a0que criou o Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o estabelece que o respons\u00e1vel familiar que prestar informa\u00e7\u00e3o falsa dever\u00e1 ressarcir \u00e0 Uni\u00e3o o valor do apoio financeiro recebido e est\u00e1 sujeito \u00e0s san\u00e7\u00f5es penais e c\u00edveis cab\u00edveis.<\/p>\n
O ministro apontou que as prefeituras t\u00eam a atribui\u00e7\u00e3o de cadastrar os respons\u00e1veis pelas fam\u00edlias desabrigadas ou desalojadas pelas chuvas e que receber\u00e3o o benef\u00edcio em parcela \u00fanica de R$ 5,1 mil. \u201cA f\u00e9 p\u00fablica da informa\u00e7\u00e3o \u00e9 dos prefeitos\u201d.<\/p>\n
Por fim, Paulo Pimenta lamentou as tentativas de fraude neste momento de retomada de atividades no estado, ap\u00f3s os desastres clim\u00e1ticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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