Entrou em vigor um decreto presidencial que reduz a zero as al\u00edquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre produtos doados ao Rio Grande do Sul e munic\u00edpios ga\u00fachos que estejam em estado de calamidade p\u00fablica decorrente das enchentes que assolaram o estado.<\/p>\n
Segundo o documento, ser\u00e1 necess\u00e1rio que conste das notas fiscais de sa\u00edda dos produtos doados a express\u00e3o \u201csa\u00edda com redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota do IPI\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que a nota identifique, como destinat\u00e1rio, o governo do estado do Rio Grande do Sul, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) sob o n\u00famero 87.934.675\/0001-96; e o endere\u00e7o Pra\u00e7a Marechal Deodoro, sem n\u00famero, Pal\u00e1cio do Piratini, Porto Alegre\/RS.<\/p>\n
No caso dos produtos doados aos munic\u00edpios, \u00e9 necess\u00e1rio constar – como destinat\u00e1rio – o nome da cidade beneficiada pela doa\u00e7\u00e3o, acompanhado do n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ e de seu endere\u00e7o.<\/p>\n
Em nota, o Pal\u00e1cio do Planalto informou que o decreto \u00e9 mais uma das medidas adotadas pelo governo federal em apoio ao estado \u2013 decis\u00f5es que j\u00e1 resultaram, desde o fim de abril, em um aporte de R$ 85,7 bilh\u00f5es ao Rio Grande do Sul, tendo como destino estado, munic\u00edpios e fam\u00edlias.<\/p>\n
\u201cA mobiliza\u00e7\u00e3o federal envolveu, num primeiro momento, a\u00e7\u00f5es de salvamento e ajuda humanit\u00e1ria, acolhimento em abrigos e seguran\u00e7a alimentar por meio de cestas de alimentos. Paralelamente, houve o acionamento de toda uma log\u00edstica para garantir a chegada de donativos de todo o pa\u00eds com aux\u00edlio das For\u00e7as Armadas e dos Correios para auxiliar o estado e os munic\u00edpios no restabelecimento de servi\u00e7os essenciais, como energia el\u00e9trica, internet, desbloqueio de estradas, recupera\u00e7\u00e3o de encostas e estruturas, drenagem de \u00e1reas alagadas\u201d, detalhou o Planalto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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