O Senado Federal aprovou, na noite da quarta-feira, 15, um Projeto de Lei que estabelece regras para a elabora\u00e7\u00e3o de planos de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Aprovado no plen\u00e1rio em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o texto substitutivo\u00a0foi apresentado pelo relator\u00a0da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), senador Jaques Wagner (PT-BA). Como houve modifica\u00e7\u00f5es, a proposta foi enviada \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados\u00a0para nova an\u00e1lise.<\/p>\n
O texto re\u00fane diretrizes para a gest\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o do risco clim\u00e1tico, a partir da ado\u00e7\u00e3o de medidas econ\u00f4micas e socioambientais com o objetivo de adaptar os sistemas produtivos e de infraestrutura. A proposta determina a elabora\u00e7\u00e3o de um plano nacional de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a do clima, que dever\u00e1 ser elaborado em at\u00e9 um ano e orientar\u00e1 planos estaduais e municipais.<\/p>\n
Al\u00e9m de alinhados \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, os planos dever\u00e3o fomentar a agricultura de baixo carbono e garantir seguran\u00e7a alimentar, nutricional, h\u00eddrica e energ\u00e9tica.<\/p>\n
No relat\u00f3rio, Wagner destaca a urg\u00eancia apontada pelo Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas das Na\u00e7\u00f5es Unidas para medidas que garantam a seguran\u00e7a aos sistemas naturais e humanos.<\/p>\n
O projeto, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em dezembro de 2022. No Senado, foi modificado na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e posteriormente na CCJ.<\/p>\n
A proposta ser\u00e1 ainda revisada pela C\u00e2mara dos Deputados para an\u00e1lise das altera\u00e7\u00f5es. Se aprovado, o texto ser\u00e1 enviado \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Senado Federal aprovou, na noite da quarta-feira, 15, um Projeto de Lei que estabelece regras para a elabora\u00e7\u00e3o de planos de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Aprovado no plen\u00e1rio em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o texto substitutivo\u00a0foi apresentado pelo relator\u00a0da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), senador Jaques Wagner (PT-BA). Como houve modifica\u00e7\u00f5es, a proposta…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":29469,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-29468","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"\n