Est\u00e3o abertas, at\u00e9 o dia 22 de abril, as inscri\u00e7\u00f5es para os interessados em compor o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial de Canoas. O processo seletivo \u00e9 organizado pela Prefeitura de Canoas, atrav\u00e9s da Coordenadoria de Igualdade Racial, Povos Origin\u00e1rios e Imigrantes.<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h, na Central de Atendimento ao Cidad\u00e3o (CAC), na Rua Ipiranga, 120, Centro, ou pelo e-mail licitacoes@canoas.rs.gov.br.<\/p>\n
Para se inscrever, os representantes da sociedade civil, lideran\u00e7as, membros e ativistas na promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial de Canoas dever\u00e3o apresentar os seguintes documentos:<\/p>\n
I \u2013 Relat\u00f3rio de atividades contendo as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas no \u00e2mbito da promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial, comprovadamente no Munic\u00edpio de Canoas, com tempo m\u00ednimo de 2 anos atuando na causa;
\nII \u2013 Tratando-se de entidade ou movimento social: of\u00edcio assinado pelo representante legal, com a indica\u00e7\u00e3o de seu representante para o processo de vota\u00e7\u00e3o;
\nIII \u2013 Tratando-se de pessoa f\u00edsica: requerimento constando a qualifica\u00e7\u00e3o completa (nome completo, n\u00famero de identidade, n\u00famero do CPF, escolaridade, profiss\u00e3o e endere\u00e7o completo);
\nIV \u2013 Documentos pessoais: c\u00f3pia de RG, CPF, comprovante de resid\u00eancia e T\u00edtulo de Eleitor;
\nV \u2013 A representa\u00e7\u00e3o das entidades e movimentos sociais dever\u00e1 apresentar C\u00f3pia do Estatuto social e das suas altera\u00e7\u00f5es e C\u00f3pia da \u00faltima ata de elei\u00e7\u00e3o da diretoria;
\nVI \u2013 Em caso de organiza\u00e7\u00f5es sem personalidade jur\u00eddica constitu\u00edda: of\u00edcio do segmento que representa assinado pelo respons\u00e1vel do mesmo e por, no m\u00ednimo, 2 (dois) de seus membros atuantes, e documento de reconhecimento por entidades com personalidade jur\u00eddica que ratifique a sua exist\u00eancia frente a seu segmento de atua\u00e7\u00e3o;
\nVII \u2013 Formul\u00e1rio padr\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o devidamente preenchido (conforme Anexo I do Edital);
\nVIII \u2013 Comprova\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o no Movimento da Igualdade Racial de Canoas atrav\u00e9s de, no m\u00ednimo, 5 (cinco) fotos;
\nIX \u2013 Comprovantes e certificados de participa\u00e7\u00e3o em cursos, simp\u00f3sios, semin\u00e1rios, workshops (oficinas), eventos culturais, concursos, feiras, paradas livres, atos e\/ou manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas;
\nX \u2013 Comprovante de participa\u00e7\u00e3o como palestrante, conferente, orador;
\nXI \u2013 Projetos elaborados e executados (comprovados);
\nXII \u2013 Declara\u00e7\u00e3o de idoneidade pessoa f\u00edsica (Anexo II) para cada um dos representantes da sociedade civil, lideran\u00e7as, membros e ativistas no Movimento da Igualdade Racial do munic\u00edpio de Canoas;
\nXIII \u2013 Cadastro nacional de pessoas jur\u00eddicas (CNPJ), dentro de seu prazo de validade ou em conformidade com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 1634\/2016.<\/p>\n