A Prefeitura de Canoas lan\u00e7ou nesta segunda-feira, 9, um plano de emerg\u00eancia com dez medidas para enfrentar a crise do Hospital Universit\u00e1rio (HU).<\/p>\n
O principal objetivo \u00e9 estabilizar as finan\u00e7as e assegurar o funcionamento integral desta renomada institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, uma das maiores do Estado e refer\u00eancia para 130 munic\u00edpios.<\/p>\n
O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, apresentou essa nova estrat\u00e9gia de gest\u00e3o durante uma coletiva de imprensa realizada no Pa\u00e7o Municipal.<\/p>\n
Ele destacou a dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o financeira do munic\u00edpio, ressaltando a queda de mais de 8% na arrecada\u00e7\u00e3o total este ano, bem como a redu\u00e7\u00e3o de mais de 17% nos repasses do Estado para a \u00e1rea da sa\u00fade, em compara\u00e7\u00e3o com 2022.<\/p>\n
Jairo Jorge mencionou, em particular, os cortes nos recursos do Programa Assistir, que totalizaram uma m\u00e9dia mensal de R$ 1,2 milh\u00e3o de julho de 2022 a setembro de 2023. Isso equivale a uma perda total de mais de R$ 18 milh\u00f5es para os hospitais de Canoas, uma das cidades mais impactadas por esse programa estadual.<\/p>\n
Apesar de investir mais do que o exigido por lei na sa\u00fade, com percentuais de 17% em 2021, 19% em 2022 e previs\u00e3o de 30% em 2023, o munic\u00edpio enfrenta desafios significativos em sua sa\u00fade p\u00fablica. Isso afeta especialmente a capacidade do Hospital Universit\u00e1rio, que atende a mais de 30% da popula\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n
Para manter suas opera\u00e7\u00f5es, o hospital tem um custo mensal de aproximadamente R$ 14 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, a institui\u00e7\u00e3o acumulou d\u00edvidas devido a atrasos no pagamento de fornecedores, funcion\u00e1rios e rescis\u00f5es trabalhistas desde o segundo semestre do ano passado, quando o contrato n\u00e3o foi renovado.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o se agravou com os cortes decorrentes do programa Assistir, resultando em uma d\u00edvida atual de R$ 30 milh\u00f5es.<\/p>\n
O prefeito enfatizou o compromisso da Prefeitura em superar essas dificuldades e apelou para a colabora\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es, institui\u00e7\u00f5es e l\u00edderes na recupera\u00e7\u00e3o do Hospital Universit\u00e1rio, uma das maiores institui\u00e7\u00f5es hospitalares do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
– Refer\u00eancia para 130 munic\u00edpios do Estado.<\/p>\n
– Atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de mais de 400 cidades do Rio Grande do Sul em especialidades espec\u00edficas.<\/p>\n
– 546 leitos, incluindo 80 leitos de UTI.<\/p>\n
– 1.497 funcion\u00e1rios, 300 m\u00e9dicos e 121 residentes.<\/p>\n
No primeiro semestre deste ano, realizou 1.708 cirurgias, 1.598 partos, mil interna\u00e7\u00f5es na UTI, 987 interna\u00e7\u00f5es pedi\u00e1tricas, 3.062 interna\u00e7\u00f5es adulto, mais de 40 mil exames e mais de 38 mil atendimentos ambulatoriais.<\/p>\n
Para recuperar a capacidade de atendimentos e conseguir o equil\u00edbrio financeiro do Hospital Universit\u00e1rio, a Prefeitura de Canoas colocar\u00e1 em pr\u00e1tica um conjunto de dez medidas.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es abrangem o repasse de valores da Prefeitura ao hospital, leil\u00e3o de terrenos p\u00fablicos e discuss\u00f5es para estancar os cortes financeiros do programa Assistir.<\/p>\n
A partir da arrecada\u00e7\u00e3o de valores do Fundo Municipal de Sa\u00fade, emendas parlamentares, repasses do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da C\u00e2mara de Vereadores, ser\u00e1 poss\u00edvel aplicar no HU aproximadamente 6 milh\u00f5es nos pr\u00f3ximos 10 dias;<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de arrecadar entre R$ 20 milh\u00f5es e R$ 25 milh\u00f5es.<\/p>\n
A interven\u00e7\u00e3o no Hospital Universit\u00e1rio foi prorrogada at\u00e9 janeiro de 2024, com o objetivo de elaborar o edital para contrata\u00e7\u00e3o da entidade que assumir\u00e1 a gest\u00e3o do HU. O edital ser\u00e1 lan\u00e7ado at\u00e9 o dia 18 de outubro de 2023;<\/p>\n
Buscando qualificar a gest\u00e3o da sa\u00fade no. J\u00e1 foram realizadas visitas para conhecer as experi\u00eancias de S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Bahia e Amazonas;<\/p>\n
Programa de economia interna que vai estabelecer medidas visando reduzir gastos. As a\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o apresentadas at\u00e9 final de outubro;<\/p>\n
Protocolado junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade of\u00edcio solicitando o aumento do Teto MAC, que \u00e9 o valor repassado pelo Governo Federal. O Teto \u00e9 calculado com base na produtividade dos servi\u00e7os de m\u00e9dia e alta complexidade. Hoje, o munic\u00edpio recebe cerca de R$ 7,6 milh\u00f5es e gasta mais de R$ 9,1 milh\u00f5es, ou seja, uma diferen\u00e7a superior a R$ 1,5 milh\u00e3o, que est\u00e1 sendo requerida junto \u00e0 Uni\u00e3o. Canoas prop\u00f5e retroagir o novo teto MAC para 1\u00ba de janeiro de 2023, gerando um valor de R$ 15 milh\u00f5es, em parcela \u00fanica, para saldar d\u00edvidas com fornecedores;<\/p>\n
O Hospital Universit\u00e1rio ir\u00e1 elaborar um plano para reorganizar os servi\u00e7os, com o objetivo de ampliar a produtividade e capacidade de atendimento. O prazo para a entrega do documento \u00e9 de 30 dias e ser\u00e1 estruturado por um Grupo de Trabalho espec\u00edfico;<\/p>\n
Encaminhamento de pedidos de emendas parlamentares aos deputados federais do Rio Grande do Sul. Os recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica com vistas a investimentos em custeio para o funcionamento da estrutura administrativa e de atendimento do HU. O pedido \u00e9 de R$ 15 milh\u00f5es para custeio e R$ 15 milh\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos;<\/p>\n
Evitar que o corte, que hoje \u00e9 de R$ 1,2 milh\u00e3o ao m\u00eas, passe a R$ 2,4 milh\u00f5es em janeiro de 2024 e R$ 3,5 milh\u00f5es em outubro de 2024. A continuidade dos cortes ir\u00e1 desestruturar ainda mais o HU e o HPSC no pr\u00f3ximo ano. Uma Comiss\u00e3o da Granpal est\u00e1 discutindo o tema com a Secretaria Estadual da Sa\u00fade;<\/p>\n
Buscar apoio dos deputados estaduais para rediscutir os cortes do programa Assistir, do Governo do Estado, com base nas peculiaridades das cidades. O Munic\u00edpio defende que o ponto de corte n\u00e3o pode ser apenas a produtividade das institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, \u00e9 preciso considerar o tamanho delas, o n\u00famero de atendimentos, os servi\u00e7os disponibilizados e a abrang\u00eancia. A redistribui\u00e7\u00e3o como est\u00e1 sendo proposta vai prejudicar toda a Regi\u00e3o Metropolitana e impactar em filas de especialidades e procedimentos cir\u00fargicos.<\/p>\n
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