Em conversa com o jornalista Vanderlei Dutra Filho, o deputado estadual Felipe Camozzato (Novo) falou sobre alguns projetos que seu mandato tem trabalhado no momento e seu olhar sobre o empreendedorismo na regi\u00e3o.<\/p>\n
Questionado, inicialmente, sobre sua liga\u00e7\u00e3o com a cidade de Canoas e os votos que recebeu na regi\u00e3o, Felipe destacou os mais de dez anos como comerciante no munic\u00edpio.<\/strong><\/p>\n Camozzato<\/u><\/strong> – \u201cCanoas \u00e9 uma cidade relevante, tem um perfil empreendedor muito forte. Um pouco disso explica vota\u00e7\u00e3o expressiva dos canoenses no partido Novo. A sigla tem uma vis\u00e3o voltada para o desenvolvimento econ\u00f4mico. Nesse sentido, n\u00e3o apenas em Canoas, mas aqui na regi\u00e3o metropolitana, temos uma concentra\u00e7\u00e3o populacional muito relevante, com ind\u00fastrias, um eixo log\u00edstico fundamental para o estado do Rio Grande do Sul, e temos gargalos muito importantes que buscamos trabalhar enquanto Assembleia Legislativa, que v\u00e3o desde o tribut\u00e1rio, mas especialmente nos investimentos de infraestrutura e no desenvolvimento e de produtividade\u201d.<\/em><\/p>\n Camozzato<\/u><\/strong> – \u201cO Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul fez um edital fazendo uma aquisi\u00e7\u00e3o de carros de luxo, estimados em R$ 358 mil, com justificativa de que precisavam renovar a frota dos ve\u00edculos dos magistrados. Ent\u00e3o eu fiz um questionamento para o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Pois, isto configura uma viola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio legal que veda a compra de artigos de luxo pelo Poder P\u00fablico. O segundo ponto \u00e9 que trata de uma imoralidade, porque esbanja recurso p\u00fablico. Num Estado que falta recurso para uma Brigada Militar mais bem equipada, por exemplo… Essa representa\u00e7\u00e3o visou apontar uma revis\u00e3o disso. Ent\u00e3o, a ju\u00edza da 4\u00aa Vara da Fazenda Estadual determinou a suspens\u00e3o da compra alguns dias atr\u00e1s. Acho que temos o dever de dar o exemplo, principalmente o Judici\u00e1rio. Eu tenho visitado os hospitais, e \u00e9 uma tristeza, os locais em situa\u00e7\u00e3o de quase fal\u00eancia, dependendo de emendas parlamentares para cumprir a folha de pagamento de funcion\u00e1rios.\u201d<\/em>\u00a0<\/em><\/p>\n Camozzato<\/u><\/strong> – \u201c\u00c9 uma PEC que apresentamos na Assembleia (Legislativa) com intuito de que o Rio Grande do Sul possa receber investimentos privados para implementa\u00e7\u00e3o de ferrovias, para aumentar a nossa competitividade. A via rodovi\u00e1ria \u00e9 mais cara… \u00e9 preciso que tenhamos mais modais. Esta PEC foi assinada por 29 deputados estaduais, de diferentes partidos. Pretendemos votar ainda neste ano, o mais breve poss\u00edvel. Pois temos o exemplo de outros estados que j\u00e1 est\u00e3o fazendo estas obras e investimentos j\u00e1 na casa dos bilh\u00f5es de reais\u201d. <\/em><\/p>\n Camozzato<\/u><\/strong>: \u201cPara poder pegar a rodovia, precisamos de conce\u00e7\u00e3o. Se quisermos ter um aumento da opera\u00e7\u00e3o da malha, precisamos de mais editais. Este \u00e9 um modelo muito amarrado, burocr\u00e1tico. Ent\u00e3o, esta nova alternativa permite que al\u00e9m da conce\u00e7\u00e3o, possa haver uma autoriza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 dado pelo estado, para operadores privados. Quem tiver esta autoriza\u00e7\u00e3o vira propriet\u00e1rio. O que altera na legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 que ser\u00e1 inclu\u00edda na constitui\u00e7\u00e3o estadual um modelo autoriza\u00e7\u00e3o. Digamos que um empreendedor queira fazer uma linha ferrovi\u00e1ria mais moderna do que a linha federal atual, da\u00ed ela vai negociar todos os direitos de passagem, eventualmente pagar loca\u00e7\u00f5es, ent\u00e3o ele passa a ter mais liberdade para fazer esta execu\u00e7\u00e3o. Isto tem apresentado bons frutos nos outros estados\u201d.<\/em><\/p>\n Camozzato<\/u><\/strong>: – N\u00f3s abra\u00e7amos este programa estadual para ajudar a levar ele a mais munic\u00edpios. Em Canoas est\u00e1 em fase de implementa\u00e7\u00e3o ainda. Trata-se de uma ferramenta, que vem da parceria do Governo do Estado, Sebrae e demais conselheiros, para chegar no entendimento do benef\u00edcio p\u00fablico. Ele pretende centralizar a base de dados das empresas e digitaliz\u00e1-las. Significa dizer que hoje para ter o licenciamento para abrir uma empresa de baixo risco – como uma academia, sal\u00e3o de beleza, um pequeno com\u00e9rcio -, n\u00e3o precisaria mais esperar meses para ter um alvar\u00e1. No site, o interessado preencheria qual a sua atividade e at\u00e9 em dez minutos ele tem o seu CNPJ. Uma revolu\u00e7\u00e3o do ponto de vista da burocracia. Imagina estas mais de 700 atividades econ\u00f4micas, em um munic\u00edpio como Canoas, o que representa cerca de 80% dos alvar\u00e1s da cidade… Mas, para isto, os munic\u00edpios precisam aderir ao programa, para compor um banco de dados integrado. O que deve levar uns dez meses. Hoje s\u00e3o mais de cem munic\u00edpios em processo de implanta\u00e7\u00e3o, 31 j\u00e1 aderiram, e esperamos que as 497 cidades ga\u00fachas tamb\u00e9m. Seria uma grande conquista pol\u00edtica para a gest\u00e3o municipal, pois resolve a vida dos empreendedores da cidade, gerando empregos, o que retorna em IPTU e outros impostos; eu s\u00f3 vejo vantagens\u201d.<\/em><\/p>\n
\n<\/em>O deputado comentou a inten\u00e7\u00e3o de compra<\/strong> de carros de luxos por parte do Tribunal de Justi\u00e7a do RS.<\/strong><\/p>\nPEC das Ferrovias<\/strong><\/h4>\n
Como funciona?<\/strong><\/h4>\n
\u00a0<\/strong>Pra finalizar, o que \u00e9 e como funciona o Tudo F\u00e1cil Empresas?<\/strong><\/h4>\n
Confira o v\u00eddeo na \u00edntegra abaixo:<\/h4>\n