A C\u00e2mara Municipal de Canoas aprovou na noite de ter\u00e7a-feira, 11, um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar aos Diretores e Coordenadores das escolas municipais de Canoas o dispositivo de seguran\u00e7a conhecido como “Bot\u00e3o do P\u00e2nico”. A medida tem como objetivo aumentar a seguran\u00e7a nas escolas e prevenir situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, como ataques ou invas\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o autor do PL, o vereador Eric Douglas (PTB), o projeto tem como objetivo instituir medidas de seguran\u00e7a preventiva nas escolas municipais, conferindo prote\u00e7\u00e3o aos professores, alunos, pais e funcion\u00e1rios”. O vereador ainda ressaltou que “a viol\u00eancia \u00e9 um problema social que est\u00e1 presente em todos os lugares, portanto \u00e9 necess\u00e1rio criar mecanismos para coibi-la”.<\/p>\n
Justificando a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, o parlamentar afirma que “os \u00edndices de viol\u00eancia nas escolas t\u00eam crescido em propor\u00e7\u00f5es que assustam toda a sociedade, sendo necess\u00e1rio criar pol\u00edticas p\u00fablicas para combat\u00ea-la”. Explicou que “entendemos que, disponibilizando aos Diretores e Coordenadores das escolas municipais a plataforma de acionamento do dispositivo de seguran\u00e7a preventiva, em caso de perigo iminente, viol\u00eancia ou desastre nas escolas, os profissionais podem recorrer a esta alternativa, emitindo um sinal sonoro, bem como a localiza\u00e7\u00e3o para a Central de Atendimento da Guarda Municipal”.<\/p>\n
O texto, que foi aprovado por unanimidade, vai ser encaminhado ao Executivo, que dever\u00e1 sancion\u00e1-la ou vet\u00e1-la, total ou parcialmente.<\/p>\n
Revoga\u00e7\u00e3o da Extin\u00e7\u00e3o do CanoasTec<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m disso, os vereadores tamb\u00e9m aprovaram o Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 11 de 2023, que altera a Lei n\u00ba 6.619 de 2023, que fez diversas altera\u00e7\u00f5es na \u200b\u200bcria\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e cargos na estrutura administrativa e organizacional e que extinguiu o CanoasTec. A CanoasTec foi criada em 2011, constituindo-se como Funda\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Direito Privado sem fins econ\u00f4micos, de natureza estatal, voltada ao interesse coletivo e de utilidade p\u00fablica. O come\u00e7o da opera\u00e7\u00e3o deu-se efetivamente com a constitui\u00e7\u00e3o do quadro diretivo, e a assinatura do contrato de servi\u00e7o com a Prefeitura Municipal de Canoas em agosto de 2012.<\/p>\n O executivo municipal afirma, na justificativa do projeto, que “a extin\u00e7\u00e3o da referida Funda\u00e7\u00e3o ocorreu por uma decis\u00e3o equivocada, sem que fossem considerados\/realizados estudos dos impactos gerados para a Administra\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o dessa extin\u00e7\u00e3o, nem tampouco fora considerado o interesse p\u00fablico”. “Como \u00e9 do conhecimento da C\u00e2mara Municipal de Canoas, a CANOASTEC \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o integralizadora que tem por objeto a execu\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de inform\u00e1tica, telem\u00e1tica, teleinform\u00e1tica, telecomunica\u00e7\u00f5es, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o, bem como de assessoramento t\u00e9cnico aos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e da administra\u00e7\u00e3o indireta do Munic\u00edpio de Canoas e a outras entidades p\u00fablicas e privadas”.<\/p>\n O projeto fala ainda que, se mantida a extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o, “ser\u00e1 necess\u00e1rio que o munic\u00edpio contrate pelo menos tr\u00eas empresas privadas para realizarem, na totalidade, os servi\u00e7os antes prestados pela CANOASTEC, o que, sem d\u00favidas, oneraria as contas do Munic\u00edpio”. O executivo justifica a aprova\u00e7\u00e3o do PL, dizendo que “os servi\u00e7os prestados por essa Funda\u00e7\u00e3o s\u00e3o indispens\u00e1veis para o funcionamento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e, com sua extin\u00e7\u00e3o, os \u00f3rg\u00e3os e entidades ter\u00e3o que os contratar os servi\u00e7os ora prestados, junto \u00e0 iniciativa privada. Entretanto, n\u00e3o h\u00e1 como precisar o impacto financeiro sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os de TI, visto n\u00e3o haver estudos acerca desse tema”, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Canoas aprovou na noite de ter\u00e7a-feira, 11, um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar aos Diretores e Coordenadores das escolas municipais de Canoas o dispositivo de seguran\u00e7a conhecido como “Bot\u00e3o do P\u00e2nico”. A medida tem como objetivo aumentar a seguran\u00e7a nas escolas e prevenir situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24037,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-24036","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"\n