A implanta\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o no estado foi discutida, na tarde de segunda-feira, 10, em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Ci\u00eancia e Tecnologia, por iniciativa da presidente do colegiado, deputada Sofia Cavedon (PT).<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o debateu a implanta\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul. Ser\u00e3o repassados ao estado e aos munic\u00edpios ga\u00fachos mais de R$ 198 milh\u00f5es para financiar a\u00e7\u00f5es de cultura at\u00e9 o final de 2023.<\/p>\n
Lei Paulo Gustavo<\/strong><\/p>\n Conhecida como Paulo Gustavo, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea o repasse de R$ 3,86 bilh\u00f5es do super\u00e1vit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, a munic\u00edpios e ao Distrito Federal. Segundo o secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a do Minist\u00e9rio da Cultura, Pedro Vasconcelos, trata-se do maior investimento descentralizado na \u00e1rea cultural brasileira at\u00e9 agora. Todos os estados e prefeituras que apresentarem os seus planos de trabalho ter\u00e3o acesso aos recursos. No Rio Grande do Sul, os munic\u00edpios mais populosos receber\u00e3o montantes superiores a R$ 1 milh\u00e3o. Porto Alegre, por exemplo, ser\u00e1 contemplado com R$ 11,3 milh\u00f5es, enquanto Caxias do Sul receber\u00e1 R$ 3,8 milh\u00f5es e Canoas R$ 2,6 milh\u00f5es. Ao todo, os 495 munic\u00edpios ga\u00fachos ganhar\u00e3o R$ 104,6 milh\u00f5es para fomentar o setor cultural.<\/p>\n Al\u00e9m dos repasses diretos para os fundos municipais, o governo do estado ser\u00e1 contemplado com R$ 93,3 milh\u00f5es. Tanto as a\u00e7\u00f5es desencadeadas nos munic\u00edpios quanto as patrocinadas pelo estado dever\u00e3o mirar quatro \u00e1reas: apoio a produ\u00e7\u00f5es audiovisuais; apoio a salas de cinema; capacita\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o no audiovisual e apoio aos demais segmentos culturais.<\/p>\n Vasconcelos alertou que para acessar os recursos os munic\u00edpios devem ter seus sistemas de cultura estruturados. Basicamente, devem ter plano municipal de cultura, conselho de cultura e fundo municipal de cultura. E \u00e9 a\u00ed que podem estar os principais obst\u00e1culos para tirar a lei do papel. Conforme o representante da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es dos Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs), Vin\u00edcius Brito, pelo menos, 300 cidades ga\u00fachas n\u00e3o aprovaram ainda estas estruturas. O maior problema, segundo ele, s\u00e3o as pequenas localidades com at\u00e9 cinco mil habitantes que, na maioria das vezes, n\u00e3o contam sequer com secretarias de cultura.<\/p>\n At\u00e9 o final de abril, o MinC ir\u00e1 finalizar a regulamenta\u00e7\u00e3o da nova lei. E, em maio, os recursos come\u00e7ar\u00e3o a ser liberados.<\/p>\n D\u00favidas e pleitos<\/strong> Ela sugeriu que o Poder P\u00fablico adote um sistema de busca ativa para saber quem s\u00e3o e quantos s\u00e3o os artistas que comp\u00f5em o p\u00fablico alvo da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na mesma linha, a diretora do Sindicato dos Artistas e T\u00e9cnicos em Espet\u00e1culos de Divers\u00e3o do RS (Sated), Adriane Azevedo, defendeu a realiza\u00e7\u00e3o de busca ativa por mapeamento, al\u00e9m de cobrar aux\u00edlio para artistas idosos \u201cque nunca pagaram o INSS\u201d.<\/p>\n J\u00e1 o ativista do Movimento Negro e representante do segmento Hip Hop, Eduardo Tamboreiro, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o destino final dos recursos em comunidades onde n\u00e3o h\u00e1 controle externo e pediu empenho para que cheguem nas periferias. \u201cA cultura salva vidas. Muitas vezes, ela \u00e9 nosso principal instrumento para disputar a juventude com atividades ilegais\u201d, apontou.<\/p>\n Encaminhamentos<\/strong> O secret\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Cultura anunciou que ser\u00e1 criado em cada estado um escrit\u00f3rio para orientar e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o da lei e que entidades da sociedade civil ser\u00e3o chamadas para instituir comit\u00eas estaduais de cultura para fiscalizar e aprimorar a nova legisla\u00e7\u00e3o. \u201cAcredito que a Lei Paulo Gustavo tem potencial para se constituir numa pol\u00edtica permanente de repasse fundo a fundo, que se perpetue independentemente de mudan\u00e7as de governo e humores de governantes\u201d, frisou Vasconcelos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A implanta\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o no estado foi discutida, na tarde de segunda-feira, 10, em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Ci\u00eancia e Tecnologia, por iniciativa da presidente do colegiado, deputada Sofia Cavedon (PT). A audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o debateu a implanta\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Sul. Ser\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24029,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-24027","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"\n
\n<\/strong>
\nCom a participa\u00e7\u00e3o presencial e virtual de integrantes de todos os segmentos culturais, a audi\u00eancia foi marcada por d\u00favidas sobre a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos recursos e pleitos dos artistas. Uma das preocupa\u00e7\u00f5es recorrentes foi com a maneira de fazer com que os recursos cheguem ao p\u00fablico que mais sofreu na pandemia e que, historicamente, esteve alijado de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cA Lei Paulo Gustavo nos d\u00e1 a oportunidade de olhar para os invis\u00edveis, ou seja, para quem faz cultura popular, os circenses, os quilombolas, os artes\u00e3os e capoeiristas\u201d, listou a presidente do Conselho Estadual de Cultura, Consuelo Vallandro.<\/p>\n
\n<\/strong>
\nA proponente da audi\u00eancia anunciou no final do encontro que ir\u00e1 reativar o grupo de trabalho interinstitucional da cultura junto \u00e0 comiss\u00e3o para divulgar a lei, monitorar sua aplica\u00e7\u00e3o e apoiar aos munic\u00edpios que ainda n\u00e3o contam com sistemas de culturas institu\u00eddos. Al\u00e9m disso, Sofia ir\u00e1 propor a realiza\u00e7\u00e3o de um curso para a elabora\u00e7\u00e3o de projetos nos moldes exigidos pelo MinC a ser veiculado pela TV Assembleia e agendar uma reuni\u00e3o com o governo do estado para saber como o Poder Executivo est\u00e1 encaminhando o processo para a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo no Rio Grande do Sul.<\/p>\n