No dia 2 de fevereiro, a defesa do prefeito de Canoas afastado, Jairo Jorge (PSD), entrou com pedido de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para que o STJ decretasse a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Estadual, que conduziu toda a investiga\u00e7\u00e3o e decidiu pelo seu afastamento da Prefeitura de Canoas, alegando que a compet\u00eancia seria da Justi\u00e7a Eleitoral, pois uma das acusa\u00e7\u00f5es seria de recebimento de R$ 300 mil reais durante a campanha eleitoral, e deveria ser tratado como caixa-dois.<\/p>\n
Como plano principal, Jairo buscava a suspens\u00e3o da decis\u00e3o que lhe afastou do cargo de Prefeito e, secundariamente, por consequ\u00eancia, a nulidade da investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual na Opera\u00e7\u00e3o Copa Livre que, por fatos ocorridos ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o o acusa juntamente como outras pessoas do crime de corrup\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n
Nesta quinta-feira, 9, por\u00e9m,\u00a0 o STJ divulgou em seu site na consulta ao processo que o recurso do prefeito afastado foi negado. Somente nesta sexta-feira, 10, a decis\u00e3o ser\u00e1 disponibilizada para conhecimento dos fundamentos que levaram o Ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior a indeferir o pleito de Jairo Jorge, cabendo recurso ao colegiado da 6\u00aa Turma do STJ.<\/p>\n
Este \u00e9 o terceiro Habeas Corpus que Jairo impetra perante o STJ, sendo que os dois primeiros que tiveram a liminar indeferida e o investigado acabou desistindo dos recursos, sendo a \u00faltima desist\u00eancia na \u00faltima quarta-feira.<\/p>\n
Nota do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual<\/strong><\/p>\n “J\u00e1 foram formulados pela defesa diversos pedidos nesta linha, tendo sido, at\u00e9 agora, todos negados, mantendo a compet\u00eancia para processar e julgar o r\u00e9u no Tribunal de Justi\u00e7a do RS. Estes pedidos anteriores foram negados no TJRS<\/em>, tanto em decis\u00f5es monocr\u00e1ticas como em decis\u00f5es colegiadas da 4\u00aa C\u00e2mara Criminal, bem como negados no pr\u00f3prio STJ em outros habeas corpus intentados naquela corte”<\/em>.<\/p>\n Prefeito est\u00e1 afastado h\u00e1 mais de 300 dias do cargo; entenda:<\/strong><\/p>\n Na manh\u00e3 do dia 31 de mar\u00e7o de 2022, a 4\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul determinou o afastamento do cargo do prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PSD), a pedido da Procuradoria dos Prefeitos do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), na chamada Opera\u00e7\u00e3o Copa Livre. O MP, juntamente com a Brigada Militar, cumpriu mandados de busca e apreens\u00e3o na cidade. As ordens judiciais foram cumpridas na sede da prefeitura e no apartamento do chefe do Executivo.<\/p>\n Opera\u00e7\u00e3o Copa Livre<\/strong><\/p>\n Tratou-se de 81 medidas cautelares contra 24 pessoas f\u00edsicas e 15 empresas na chamada Opera\u00e7\u00e3o Copa Livre, de combate a desvio de recursos p\u00fablicos. A investiga\u00e7\u00e3o envolve, entre outros, contratos na \u00e1rea da sa\u00fade. Al\u00e9m do Prefeito, que dever\u00e1 se desligar das fun\u00e7\u00f5es administrativas por pelo menos seis meses, os secret\u00e1rios de Sa\u00fade, Maicon Lemos, e de Planejamento e Gest\u00e3o, F\u00e1bio Cannas, tamb\u00e9m foram afastados dos cargos.<\/p>\n Como funcionaria o esquema<\/strong><\/p>\n Em coletiva dada \u00e0 imprensa na ocasi\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico detalhou como funcionaria o esquema.<\/p>\n De acordo com os investigadores, a organiza\u00e7\u00e3o criminosa que lesou os cofres da prefeitura de Canoas foi comandada por dois n\u00facleos que atuam de forma integrada.<\/p>\n O primeiro, o n\u00facleo empresarial, seria comandado por um empres\u00e1rio e um pol\u00edtico paulista, que teriam repassado dinheiro em janeiro de 2020 para o prefeito de Canoas, que liderava as pesquisas eleitorais.<\/p>\n O outro n\u00facleo seria o pol\u00edtico, chefiado por Jairo Jorge, eleito dois meses depois de receber o dinheiro. Este bra\u00e7o da organiza\u00e7\u00e3o teria direcionado os editais \u00e0s empresas ligadas ao n\u00facleo empresarial. Ainda segundo o MP, os dois n\u00facleos estariam fraudando os processos com documentos que eram enviados \u00e0 prefeitura de Canoas, de forma que uma das empresas do grupo tivesse a melhor proposta e vencesse a disputa.<\/p>\n Fechados os contratos, o n\u00facleo empresarial repassaria parte dos valores recebidos dos cofres da prefeitura ao n\u00facleo da pol\u00edtica, formado, inclusive, por familiares do prefeito.<\/p>\n Nedy de Vargas Marques segue Prefeito<\/strong><\/p>\n Com o afastamento de Jairo, quem assumiu a Administra\u00e7\u00e3o municipal foi o ent\u00e3o vice-prefeito eleito Nedy de Vargas Marques (Avante). Ele j\u00e1 completou mais de dez meses de gest\u00e3o e, em entrevista exclusiva ao Canoas Podcast que pode ser visto no Youtube, ele falou sobre os desafios e planos da sua gest\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dia 2 de fevereiro, a defesa do prefeito de Canoas afastado, Jairo Jorge (PSD), entrou com pedido de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para que o STJ decretasse a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Estadual, que conduziu toda a investiga\u00e7\u00e3o e decidiu pelo seu afastamento da Prefeitura de Canoas, alegando que a compet\u00eancia…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23471,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-23470","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"\n