<\/p>\n\n\n\n
Lasier Martins<\/strong> – Senador pelo Podemos-RS<\/strong><\/p>\n\n\n\n De formaclar\u00edssimano seu artigo 5\u00ba, a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira anuncia que todos os cidad\u00e3os s\u00e3o iguais perante a lei, sem qualquer tipo de distin\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, contudo, esse mandamento \u00e9 desrespeitado ao se saber que 55 mil autoridades em todo o pa\u00eds gozam de foro privilegiado. Esse absurdo completo contrasta com a maioria dos pa\u00edses, incluindo ditaduras, onde o n\u00famero de beneficiados \u00e9 reduzid\u00edssimo ou mesmo zero.<\/p>\n\n\n\n A chamada prerrogativa de foro se mant\u00e9m como um atraso institucional que dissemina na sociedade a percep\u00e7\u00e3o geral de impunidade, produzindo cotidianamente injusti\u00e7a e selecionando uma casta de protegidos da maioria das pessoas. As not\u00edcias de pol\u00edticos corruptos e criminosos not\u00f3rios fora do alcance da Justi\u00e7a se acumulam e colocam em d\u00favida a credibilidade do sistema judici\u00e1rio e da democracia. \u00c9 preciso acabar com esse privil\u00e9gio.<\/p>\n\n\n\n O julgamento dos beneficiados aguardado por anos e at\u00e9 d\u00e9cadas quase sempre acaba levando \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o, protegendo malfeitores contumazes e ricos, estimulando a corrup\u00e7\u00e3o. Em raz\u00e3o da avalanche de processos nas Cortes superiores onde est\u00e3o advogados de honor\u00e1rios elevados e total conhecimento de meandros processuais, den\u00fancias param nas gavetas. S\u00f3 h\u00e1 uma forma de contornar essa vergonhosa aberra\u00e7\u00e3o: acabar com o foro.<\/p>\n\n\n\n A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 333\/2017, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), p\u00f5e fim \u00e0 farra da impunidade. Mas o texto est\u00e1 parado h\u00e1 quase cinco anos na C\u00e2mara dos Deputados, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade no Senado. Temos de pressionar os parlamentares a avan\u00e7ar nessa mat\u00e9ria para que todos os investigados sejam julgados pela mesma Justi\u00e7a, como ordena a Lei Maior. S\u00f3 assim a corrup\u00e7\u00e3o no Brasil poder\u00e1 ser combatida de maneira plena, efetiva e definitiva.<\/p>\n\n\n\n Pelo atual texto da PEC, o foro se manteria apenas para presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica, presidente do Supremo e presidentes da C\u00e2mara e do Senado. Ministros de Estado, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, entre outros cargos hoje beneficiados, passariam a ser julgados por ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n Aprovar a PEC do fim do foro \u00e9 investir na evolu\u00e7\u00e3o do processo civilizat\u00f3rio no pa\u00eds. Enquanto houver favorecidos pela lei n\u00e3o poderemos afirmar que vivemos, de fato, em uma Rep\u00fablica democr\u00e1tica. Estamos ao menos 200 anos atrasados em rela\u00e7\u00e3o ao mundo e assistindo a um verdadeiro deboche com a sociedade. Temos todos de dar um basta nisso!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Lasier Martins – Senador pelo Podemos-RS De formaclar\u00edssimano seu artigo 5\u00ba, a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira anuncia que todos os cidad\u00e3os s\u00e3o iguais perante a lei, sem qualquer tipo de distin\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, contudo, esse mandamento \u00e9 desrespeitado ao se saber que 55 mil autoridades em todo o pa\u00eds gozam de foro privilegiado. Esse absurdo completo contrasta…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":20855,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-22904","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"\n