Prof\u00aa Marina Lima Leal – revis\u00e3o hist\u00f3rica e opini\u00e3o –<\/p>\n
Elei\u00e7\u00e3o de diretores nas escolas municipais de Canoas<\/strong><\/p>\n O primeiro processo eleitoral para escolha de diretores das escolas municipais foi realizado em dezembro de 1987. Nesse per\u00edodo era prefeito de Canoas Carlos Giacomazzi, e eu era sua Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.<\/p>\n Desde o in\u00edcio de nossa gest\u00e3o, houve consenso entre n\u00f3s, de que dever\u00edamos introduzir o processo de elei\u00e7\u00e3o de diretores nas escolas municipais. Professores da rede estadual j\u00e1 haviam conquistado o direito de escolher atrav\u00e9s de lista Tr\u00edplice, por\u00e9m ach\u00e1vamos que a elei\u00e7\u00e3o deveria ser direta.<\/p>\n A constitui\u00e7\u00e3o brasileira de 1988 e a Estadual de 1989 j\u00e1 contemplavam o princ\u00edpio de gest\u00e3o democr\u00e1tica das escolas p\u00fablicas.<\/p>\n Quando da elabora\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Municipal de Canoas, que foi promulgada em 3 de abril de 1990, houve mobiliza\u00e7\u00e3o dos professores e funcion\u00e1rios das escolas municipais, que j\u00e1 vinham escolhendo seus diretores atrav\u00e9s de elei\u00e7\u00e3o direta. Como resultado, a LOM contemplou o princ\u00edpio de gest\u00e3o democr\u00e1tica.<\/p>\n Ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de 1992, o prefeito da \u00e9poca, Liberty Dick Conter, suspendeu o processo de elei\u00e7\u00e3o de diretores atrav\u00e9s de um decreto de 1993. A partir deste ano, at\u00e9 o de 2002, os diretores voltaram a ser nomeados pelo Prefeito Municipal.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, os educadores reagiram e sua luta foi refor\u00e7ada com a cria\u00e7\u00e3o de seu sindicato, o SINPROCAN, criado em 23 de outubro de 1993. N\u00e3o conseguiram, no entanto, reverter a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em 1998 a diretora da escola municipal \u00cdcaro foi afastada pelo ent\u00e3o Prefeito Hugo Sim\u00f5es Lagranha. A partir da\u00ed, o c\u00edrculo de Pais e Mestres da Escola iniciou um movimento de luta pela volta da elei\u00e7\u00e3o de diretores, que teve ades\u00e3o de outras entidades como o SINPROCAN, 20\u00ba N\u00facleo do Cpers\/Sindicato, o gabinete do vereador Paulo Ritter e demais componentes da bancada do Partido dos Trabalhadores, que aderiram e organizaram em conjunto, uma campanha de coleta de assinaturas para aprovar um Projeto de Iniciativa Popular.<\/p>\n Seriam necess\u00e1rias 10.000 assinaturas, e foram conseguidas 11.500. Foi o primeiro Projeto de Iniciativa Popular ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Municipal e recebeu substitutivo dos vereadores Paulo Ritter e Marcos Ronchetti, sendo aprovado pela c\u00e2mara, transformando-se na Lei 4470\/2000, que devolveu a comunidade escolar o direito de escolher o (a) diretor(a) das escolas municipais, atrav\u00e9s do voto direto. Por\u00e9m o processo de elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi retomado imediatamente, mas somente em 2003.<\/p>\n Recentemente, tivemos novo retrocesso atrav\u00e9s dos projetos 104\/21 e 105\/21, encaminhado pelo prefeito e aprovado pela maioria dos vereadores e que retiram das comunidades escolares, o direito de escolher a Dire\u00e7\u00e3o de sua Escola. O principal motivo alegado \u00e9 a qualifica\u00e7\u00e3o do quadro de diretores, o que n\u00e3o se pode comprovar cientificamente. Acreditamos que o melhor diretor \u00e9 aquele que recebe o voto de confian\u00e7a de sua comunidade e n\u00e3o aquele que obt\u00e9m de seus alunos, as melhores notas em avalia\u00e7\u00f5es externas.<\/p>\n A lei tamb\u00e9m n\u00e3o deixa claro se o diretor e o vice devem ser da respectiva escola. Seria absurdo, trazer algu\u00e9m de fora, para dirigir uma escola, com a qual n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n N\u00e3o seria mais adequado a comunidade escolar eleger a dire\u00e7\u00e3o de sua escola e os escolhidos receberem cursos de gest\u00e3o, promovidos pela Prefeitura?<\/p>\n \u201cA postura do prefeito e da maioria dos vereadores de Canoas revela um ato antidemocr\u00e1tico, que nada contribui para a qualifica\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade igualit\u00e1ria.\u201d- CUT\/RS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Prof\u00aa Marina Lima Leal – revis\u00e3o hist\u00f3rica e opini\u00e3o – Elei\u00e7\u00e3o de diretores nas escolas municipais de Canoas O primeiro processo eleitoral para escolha de diretores das escolas municipais foi realizado em dezembro de 1987. Nesse per\u00edodo era prefeito de Canoas Carlos Giacomazzi, e eu era sua Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. Desde o in\u00edcio…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22186,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-22183","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"\n