Na manh\u00e3 desta quarta-feira, 12, um grupo de profissionais da sa\u00fade de Canoas fez uma vig\u00edlia, organizada pela diretoria do Sindisa\u00fade-RS. De acordo com o Sindicato, a inten\u00e7\u00e3o foi de cobrar, na reuni\u00e3o de media\u00e7\u00e3o que ocorreu dentro do pr\u00e9dio na tarde do mesmo dia, a garantia da manuten\u00e7\u00e3o dos empregos dos 3.267 trabalhadores, sendo mais de 2 mil representados pelo Sindisa\u00fade-RS.<\/p>\n
Um comunicado tamb\u00e9m foi publicado no site do sindicato, dizendo que \u201cO juiz mediador, dr. Rodrigo Trindade, estipulou a data de 28 de janeiro para que o prefeito Jairo Jorge (que participou da reuni\u00e3o) informe um cronograma de como ser\u00e1 feito o pagamento das rescis\u00f3rias aos trabalhadores. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m dever\u00e1 ser informado, conforme a ata, qual ser\u00e1 o instrumento coletivo que ser\u00e1 seguido nesse procedimento\u201d.<\/p>\n
Ainda de acordo com o Sindisa\u00fade, o presidente Julio Jesien, em sua fala, cobrou o prefeito Jairo Jorge\u00a0sobre sua responsabilidade com a transi\u00e7\u00e3o de contrato ap\u00f3s o fim da contratualiza\u00e7\u00e3o com o Gamp.\u00a0“Um ano administrando o hospital e n\u00e3o fez a licita\u00e7\u00e3o!”, avisou Jesien. Lembrou tamb\u00e9m que foi Jairo Jorge quem contratou o Gamp, fez cobran\u00e7a sobre o ass\u00e9dio praticado pelos gestores contra os trabalhadores, e tamb\u00e9m exigiu saber qual o instrumento coletivo a ser utilizado.<\/p>\n
Prefeito \u00e9 confrontado sobre rescis\u00f3rias<\/strong><\/p>\n O texto continua: \u201cO prefeito Jairo Jorge foi extremamente evasivo ao tratar das rescis\u00f3rias, mencionando datas no in\u00edcio de fevereiro. Os sindicalistas presentes \u00e0 reuni\u00e3o, por\u00e9m, apontaram a ret\u00f3rica vazia do prefeito, que logo acabou solicitando a reuni\u00e3o em 28 de janeiro para apresentar um plano de pagamento, ap\u00f3s um alegado “acerto de contas” que a Prefeitura teria a fazer. Nesse sentido, o representante jur\u00eddico do Sindisa\u00fade-RS, advogado Silvio Boff (Escrit\u00f3rio Paese, Ferreira), interviu: “O l\u00f3gico \u00e9, se h\u00e1 um acerto de contas que o Munic\u00edpio tem que fazer, que pague os valores devidos a quem est\u00e1 precisando primeiro, os trabalhadores, e depois cobre do Gamp”.<\/p>\n Encaminhamentos pr\u00e1ticos<\/strong><\/p>\n – Foi designada a data de\u00a028 de janeiro\u00a0<\/strong>para que o Munic\u00edpio de Canoas apresente cronograma para pagamento das rescis\u00f3rias, indica\u00e7\u00e3o de instrumento coletivo a ser seguido e encaminhamento da situa\u00e7\u00e3o de empregados com garantia de emprego.<\/p>\n – At\u00e9 dia\u00a027 de janeiro<\/strong>, ser\u00e1 pago o saldo de sal\u00e1rios do m\u00eas.<\/p>\n – Tamb\u00e9m at\u00e9 dia\u00a027 de janeiro<\/strong>, o Munic\u00edpio se compromete a apresentar os RCTs (rescis\u00f5es) \u00e0 Vara de Canoas, para que seja providenciada\u00a0a libera\u00e7\u00e3o do FGTS e o encaminhamento de seguro-desemprego (atrav\u00e9s de alvar\u00e1 judicial).<\/p>\n – O Munic\u00edpio de Canoas informou ainda estar expl\u00edcito nos editais que as entidades sucessoras \u00e0\u00a0Gamp dever\u00e3o dar prioridade \u00e0 recontrata\u00e7\u00e3o dos empregados da sucedida (Gamp). Houve ainda o comprometimento de n\u00e3o interromper os atendimentos aos pacientes durante a transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Prefeitura divulga Nota de Esclarecimento sobre situa\u00e7\u00e3o de trabalhadores<\/strong><\/p>\n \u201cDiante de algumas inverdades, que buscam disseminar a inseguran\u00e7a sobre os trabalhadores da \u00e1rea de sa\u00fade, vimos esclarecer os seguintes pontos:<\/em><\/p>\n 1.Desde 1\u00ba de janeiro de 2021, a Prefeitura de Canoas, com a posse da nova Administra\u00e7\u00e3o, vem procurando manter os sal\u00e1rios em dia e o pleno funcionamentos do HUC, do HPSC, dos CAPSs e das UPAs.<\/em><\/p>\n 2.Os dep\u00f3sitos do FGTS passaram a ser feitos a partir de janeiro deste ano, e por solicita\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal, a Justi\u00e7a do Trabalho, em senten\u00e7a de dezembro \u00faltimo, determinou que a Caixa Federal deposite, imediatamente, os valores nas contas dos trabalhadores.<\/em><\/p>\n 3.A preocupa\u00e7\u00e3o da atual Administra\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir o emprego dos trabalhadores e a continuidade dos prestadores de servi\u00e7os. Por isso, orientou que as institui\u00e7\u00f5es credenciadas deem prioridade aos atuais colaboradores. Assim, \u00e9 fundamental que todos participem do processo seletivo.\u00a0 As empresas prestadoras de servi\u00e7os est\u00e3o sendo contatadas.<\/em><\/p>\n 4.O aviso pr\u00e9vio \u00e9 necess\u00e1rio para realizarmos a transi\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es. A interven\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi uma escolha da Prefeitura, mas uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Estadual em dezembro de 2018, que designou a Administra\u00e7\u00e3o Municipal para gerenciar o GAMP.<\/em><\/p>\n 5.Como institui\u00e7\u00e3o designada pela Justi\u00e7a Estadual, a Prefeitura utilizar\u00e1 todos os recursos dispon\u00edveis nas contas do GAMP para o pagamento das rescis\u00f5es, especialmente dos sal\u00e1rios e do aviso pr\u00e9vio, que ser\u00e3o pagos no dia 27 de janeiro. Os demais valores ser\u00e3o pactuados com a Justi\u00e7a do Trabalho e com a Justi\u00e7a Estadual, respons\u00e1vel pela interven\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n 6.A Prefeitura de Canoas j\u00e1 agendou reuni\u00e3o de media\u00e7\u00e3o com o TRT da 4\u00aa Regi\u00e3o para esta quarta-feira, 12 de janeiro, a fim de buscar solu\u00e7\u00f5es conjuntas para as quest\u00f5es trabalhistas que envolvem 3.267 trabalhadores. Tamb\u00e9m foi solicitada reuni\u00e3o com a 4\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Canoas, com a ju\u00edza Luciane Di Dom\u00eanico Haas, para atualiz\u00e1-la sobre todos os movimentos, o que tem sido uma pr\u00e1tica desde o in\u00edcio desta gest\u00e3o. Aguardamos o retorno quanto \u00e0 data.<\/em><\/p>\n 7.Conforme informado ao ju\u00edzo da Interven\u00e7\u00e3o, os Termos de Fomento com o GAMP venceriam em 1\u00ba de novembro passado. Contudo, foram prorrogados, em car\u00e1ter excepcional, at\u00e9 o dia 29 deste m\u00eas. Assim, a Prefeitura de Canoas realizou processo de sele\u00e7\u00e3o emergencial com validade de 180 dias, enquanto finaliza as licita\u00e7\u00f5es para o Hospital Universit\u00e1rio de Canoas, para o Hospital de Pronto Socorro Prefeito Dr. Marcos Ronchetti e para as UPAs Prefeito Hugo Sim\u00f5es Lagranha e Prefeito Liberty Dick Conter. Para a administra\u00e7\u00e3o dos CAPSs j\u00e1 foi realizado o processo licitat\u00f3rio definitivo.<\/em><\/p>\n 8.Uma Comiss\u00e3o T\u00e9cnica visitou, na semana passada, hospitais, UPAs e CAPSs administrados pelas quatro institui\u00e7\u00f5es, verificando a qualidade dos servi\u00e7os prestados, a capacidade de gest\u00e3o destes equipamentos de sa\u00fade, bem como a satisfa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios e dos profissionais que nelas atuam. A avalia\u00e7\u00e3o aponta que o atendimento realizado \u00e9 apropriado e do mesmo porte do que se tem em Canoas.<\/em><\/p>\n 9.Lamentamos que algumas entidades, que hoje atacam a transi\u00e7\u00e3o para as novas institui\u00e7\u00f5es, foram as mesmas que criticaram a renova\u00e7\u00e3o por 90 dias dos Termos de Parceria com a GAMP em novembro de 2021. Infelizmente, quando a Administra\u00e7\u00e3o anterior deixou de depositar o FGTS dos trabalhadores em 2019 e 2020, essas mesmas entidades silenciaram. Esse fato grave j\u00e1 foi informado ao Poder Judici\u00e1rio e aos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/em><\/p>\n 10.\u00c9 triste tamb\u00e9m que estas mesmas entidades espalhem fake news, dizendo que as trabalhadoras gr\u00e1vidas foram demitidas. As 75 gestantes, 17 lactantes e 26 pu\u00e9rperas continuam vinculadas ao GAMP e n\u00e3o receberam aviso pr\u00e9vio, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o, bem como, trabalhadores relacionados \u00e0 S\u00famula n\u00ba 348 do Tribunal Superior do Trabalho.<\/em><\/p>\n 11.Lembramos que o GAMP, segundo colocado no Processo Licitat\u00f3rio em 2016, assumiu por decis\u00e3o judicial. Os s\u00e9rios problemas detectados em 2017 e 2018 revelaram a total falta de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal anterior. Os auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) j\u00e1 apuraram a glosa de R$ 20 milh\u00f5es para o administrador anterior e nenhum valor para o atual gestor.<\/em><\/p>\n 12.Esse \u00e9 um momento extremamente dif\u00edcil com a terceira onda da COVID-19. Por isso, solicitamos o apoio de todos os colaboradores e colaboradoras, bem como de todos os prestadores de servi\u00e7o para mantermos os servi\u00e7os e a assist\u00eancia adequada aos pacientes em nossos hospitais, UPAs e CAPSs para o bem dos canoenses e dos ga\u00fachos de 179 munic\u00edpios que utilizam estas institui\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n Canoas, 10 de janeiro de 2022 – Comit\u00ea de Interven\u00e7\u00e3o.<\/em>\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na manh\u00e3 desta quarta-feira, 12, um grupo de profissionais da sa\u00fade de Canoas fez uma vig\u00edlia, organizada pela diretoria do Sindisa\u00fade-RS. 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