De acordo com o Escrit\u00f3rio de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Canoas, o prefeito Jairo cumpre agendas em Bras\u00edlia nesta quarta-feira, 8, para participar do Dia D de mobiliza\u00e7\u00e3o nacional, articulado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Na pauta dos encontros, temas como transporte p\u00fablico, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento social.
\nEntre os compromissos na Capital Federal, est\u00e3o reuni\u00f5es com os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e com demais parlamentares.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao tema do transporte p\u00fablico, a inten\u00e7\u00e3o de Jairo Jorge, que \u00e9 vice-presidente de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da FNP, \u00e9 refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o de projetos e o encaminhamento de propostas que possam amenizar a crise do setor. \u201cEssa quest\u00e3o do transporte p\u00fablico \u00e9 um problema que j\u00e1 era grave antes da pandemia e se agravou ainda mais. N\u00f3s estamos prevendo uma crise no setor, especialmente no ano que vem, quando n\u00f3s teremos a corre\u00e7\u00e3o das tarifas. Precisamos encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para esse problema, que passa por essa grande mobiliza\u00e7\u00e3o dos prefeitos em Bras\u00edlia, como forma de reivindicar alternativas\u201d, destacou o prefeito.<\/p>\n
Pautas que ser\u00e3o tratadas pela FNP:<\/strong><\/p>\n PEC 13\/2021<\/strong> Financiamento do transporte p\u00fablico<\/strong> PEC 122\/2015<\/strong> Reajuste do piso do magist\u00e9rio<\/strong> Piso da enfermagem<\/strong> Confira a agenda do prefeito em Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n 9h30 \u2013 Encontro de prefeitos e deputados 14h \u2013 Presidente Arthur Lira 15h \u2013 Presidente Rodrigo Pacheco 16h \u2013 Ato pol\u00edtico seguido de entrevistas 16h30 \u2013 Reuni\u00e3o com Secret\u00e1rio-Executivo do Minist\u00e9rio da Cidadania, Sr. Luiz Galv\u00e3o 17h \u2013 Reuni\u00e3o com Secret\u00e1rio Executivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Sr. Rodrigo Cruz 18h \u2013 Reuni\u00e3o com Sr. Fernando Diniz, Secret\u00e1rio Executivo do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De acordo com o Escrit\u00f3rio de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Canoas, o prefeito Jairo cumpre agendas em Bras\u00edlia nesta quarta-feira, 8, para participar do Dia D de mobiliza\u00e7\u00e3o nacional, articulado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Na pauta dos encontros, temas como transporte p\u00fablico, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento social. Entre os compromissos na Capital Federal,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21653,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-21652","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"\n
\nO destaque ser\u00e1 para a PEC 13\/2021, que trata da aplica\u00e7\u00e3o dos 25% em educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o despendidos em 2020 e 2021. O texto, apoiado por prefeitas e prefeitos, estende para 2023 o prazo para que munic\u00edpios possam aplicar o m\u00ednimo n\u00e3o cumprido. A PEC \u00e9 vista como uma alternativa tempor\u00e1ria, que garante que os cerca de R$ 15 bi n\u00e3o gastos pelos munic\u00edpios fiquem no ensino.<\/p>\n
\nOutro tema que est\u00e1 em pauta \u00e9 o financiamento do transporte p\u00fablico coletivo urbano. Durante a 81\u00aa Reuni\u00e3o Geral da FNP, os governantes afirmaram que os munic\u00edpios pedem \u201csocorro\u201d e que a medida se faz necess\u00e1ria para que o setor n\u00e3o entre em colapso.<\/p>\n
\nNa agenda est\u00e1 tamb\u00e9m a PEC 122\/2015, que pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de novas responsabilidades para os munic\u00edpios sem a respectiva destina\u00e7\u00e3o dos recursos. A proposta aguarda parecer do relator na Comiss\u00e3o Especial institu\u00edda para essa finalidade no Congresso Nacional.<\/p>\n
\nTamb\u00e9m apontado como tema priorit\u00e1rio de m\u00e9dias e grandes cidades, a PEC 3376\/2008 visa estabelecer o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), como novo \u00edndice de reajuste do piso de magist\u00e9rio. Governantes municipais defendem a aprova\u00e7\u00e3o da medida, caso a Uni\u00e3o n\u00e3o aporte recursos espec\u00edficos e suficientes para o pagamento do reajuste. Atualmente, o crit\u00e9rio aumenta o valor do piso acima da infla\u00e7\u00e3o e dos reajustes do sal\u00e1rio-m\u00ednimo.<\/p>\n
\nA PEC 2564\/2020 prev\u00ea o reajuste do piso de enfermagem. Para prefeitas e prefeitos, \u00e9 necess\u00e1rio que a Uni\u00e3o indique os recursos federais para custear o impacto, estimado em R$ 12,6 bilh\u00f5es. Historicamente, prefeitas e prefeitos reconhecem e atuam para a valoriza\u00e7\u00e3o e a justa remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e consideram um desafio federativo que deve ser assumido e compartilhado entre os entes.<\/p>\n
\nLocal: Plen\u00e1rio 4 do anexo II da c\u00e2mara<\/p>\n
\nLocal: Gabinete da presid\u00eancia da C\u00e2mara \u2013 Edif\u00edcio principal Ala E, sala 22<\/p>\n
\nLocal: Sala de Audi\u00eancias da presid\u00eancia do Senado<\/p>\n
\nLocal: Sal\u00e3o verde da C\u00e2mara<\/p>\n
\nLocal: Minist\u00e9rio da Cidadania<\/p>\n
\nLocal: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/p>\n
\nLocal: Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional<\/p>\n