Apesar de quase um m\u00eas de protestos de entidades e sindicatos canoenses contr\u00e1rios \u00e0 Reforma Administrativa e Previdenci\u00e1ria, proposta pelo executivo municipal, e que deveria ser votada at\u00e9 o dia 12 de novembro, ela foi aprovada nesta quinta-feira, 21, em vota\u00e7\u00e3o surpresa na C\u00e2mara de Vereadores de Canoas. Apenas os vereadores Juarez Hoy, Eric Douglas, Alexandre Gon\u00e7alves e Dr. La\u00e9rcio foram contra.<\/p>\n
Na quarta-feira, 20, foi realizada uma Mesa de Di\u00e1logo com os manifestantes e alguns vereadores. De acordo com o presidente do Sindicato dos Profissionais em Educa\u00e7\u00e3o de Canoas (Sinprocan), Julio Santos, em conversa com nossa reportagem, o resultado foi uma grande decep\u00e7\u00e3o. \u201cEsta reforma abre mais covas para enterrar o servidor p\u00fablico\u201d, enfatizou durante sess\u00e3o.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, foi pontuado pelo secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o do munic\u00edpio, Fabio Cannas, que as entidades tinham entregues 56 propostas de emenda e o executivo aceitou, em parte, 28, mas que estas emendas, na realidade, n\u00e3o trazem nenhum impacto positivo, tanto para os servidores ativos quanto inativos e pensionistas. \u201cN\u00e3o surtem os efeitos que esper\u00e1vamos quando apresentamos melhorias aos projetos de lei, e s\u00e3o meras perfumarias para dar a entender que a Mesa de Di\u00e1logo est\u00e1 aberta e aceitou as propostas dos servidores, mas n\u00e3o abrandam nada na vida deles, s\u00e3o apenas pequenas v\u00edrgulas e itens alterados que n\u00e3o trazem nada de bom\u201d, destaca.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o levantada pelo grupo contr\u00e1rio ao PL \u00e9 quanto \u00e0 motiva\u00e7\u00e3o do executivo em enviar este projeto para a C\u00e2mara de Vereadores. \u201cQue efeito positivo esse projeto vai trazer para a cidade e para o cidad\u00e3o canoense? Porque apenas alegar que tem o d\u00e9ficit do CanoasPrev n\u00e3o faz sentido\u201d, questiona Julio.<\/p>\n
Sobre a Reforma<\/strong><\/p>\n Conforme divulga\u00e7\u00e3o no site da gest\u00e3o municipal, no dia 5 de outubro, foi encaminhado pela Prefeitura de Canoas para an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal o projeto de reforma previdenci\u00e1ria do munic\u00edpio. De acordo co o texto, as adequa\u00e7\u00f5es propostas est\u00e3o em conson\u00e2ncia com o regramento federal que norteia a mat\u00e9ria, por meio da Emenda Constitucional 103\/19. Tamb\u00e9m visa reduzir o d\u00e9ficit do sistema previdenci\u00e1rio municipal que hoje \u00e9 de R$ 170 milh\u00f5es por ano. Atualmente, o munic\u00edpio conta com 3.351 servidores ativos, al\u00e9m de 2.969 aposentados e 584 pensionistas.<\/p>\n As altera\u00e7\u00f5es objetivam adequar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de servidores municipais \u00e0s novas regras impostas pela Reforma da Previd\u00eancia aprovada em 2019. Considerando que o munic\u00edpio pretende criar condi\u00e7\u00f5es financeiras para a quita\u00e7\u00e3o de passivos existentes, al\u00e9m de estar atento \u00e0 conjuntura econ\u00f4mica para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio. Se a reforma n\u00e3o for realizada, o Regime de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Canoas n\u00e3o suportar\u00e1 os pagamentos de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios a longo prazo.<\/p>\n Existem dois grupos previdenci\u00e1rios: um para os servidores que ingressaram at\u00e9 31.03.1998 (com resultado atuarial deficit\u00e1rio em R$6,7 bilh\u00f5es de Reais) e outro para os servidores que ingressaram a partir de 01.04.1998 (com resultado atuarial deficit\u00e1rio em R$84 milh\u00f5es de Reais). Estando estes planos deficit\u00e1rios, cabe ao munic\u00edpio socorrer, financeiramente, o Regime de Previd\u00eancia, o que tornar\u00e1 insustent\u00e1vel a longo prazo, o equil\u00edbrio das finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n Protestos<\/strong><\/p>\n No mesmo dia da divulga\u00e7\u00e3o, entidades e funcion\u00e1rios p\u00fablicos fizeram manifesto em frente \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores com cartazes, exigindo debate. Na quinta-feira, 14, um grupo de cerca de 60 pessoas protestou novamente em frente \u00e0 Prefeitura. Uma aposentada que estava presente, e que n\u00e3o quis se identificar, contou \u00e0 nossa reportagem que a inten\u00e7\u00e3o era conversar com o prefeito Jairo para que o projeto n\u00e3o fosse aprovado. \u201cN\u00e3o \u00e9 justo com quem trabalhou todos estes anos. Essa diferen\u00e7a de 14% vai fazer muita diferen\u00e7a na minha vida\u201d.<\/p>\n Um dia antes, dia 13 de outubro, o Grande Expediente, de autoria do vereador Juares Hoy (PTB), teve como objetivo discutir a Reforma Administrativa e Previdenci\u00e1ria de Canoas, proposta pelo executivo. Para tratar do assunto, os vereadores receberam entidades canoenses, segundo informa\u00e7\u00f5es da assessoria do Legislativo canoense. O proponente disse que \u201ctransmito aos colegas a nossa preocupa\u00e7\u00e3o em conversar com o executivo, com o legislativo a fim de debatermos as compensa\u00e7\u00f5es para que n\u00e3o haja penaliza\u00e7\u00e3o \u00e0queles que come\u00e7aram h\u00e1 21 anos e que v\u00e3o ter que trabalhar mais seis, sete anos\u201d. \u201cEssa \u00e9 uma das quest\u00f5es que nos instigam, o que queremos \u00e9 ouvir os profissionais neste momento especial\u201d, afirmou o vereador.<\/p>\n Apoio dos Guardas Municipais <\/strong><\/p>\n Na ocasi\u00e3o, Elizandro Silva, da Associa\u00e7\u00e3o dos Guardas Municipais, afirmou que \u201cos servidores t\u00eam diversos tipos de atividades na Prefeitura e tendemos sempre a defender nossa corpora\u00e7\u00e3o, e n\u00f3s, Guardas Municipais j\u00e1 estamos em ascens\u00e3o atrav\u00e9s de leis federais\u201d. \u201cMas, como ainda n\u00e3o temos estas leis aprovadas, ficamos vinculados \u00e0 aposentadoria dos servidores municipais\u201d. \u201cVejo com bons olhos a administra\u00e7\u00e3o fazer essa regulamenta\u00e7\u00e3o, apesar de achar raso o resto que fala sobre a aposentadoria especial\u201d. \u201cE quem j\u00e1 contribuiu determinado tempo para com a aposentadoria especial?\u201d, indagou Elizandro. \u201cPrecisamos atentar para esta transi\u00e7\u00e3o, que ainda tem muitas d\u00favidas e sabemos que a reforma \u00e9 necess\u00e1ria, mas precisamos garantir os direitos\u201d, concluiu.<\/p>\n CanoasPrev<\/strong><\/p>\n Marcos Felipe, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios do CanoasPrev, falou que \u201csobre a reforma, temos um ponto espec\u00edfico que \u00e9 a mudan\u00e7a da base de c\u00e1lculos para contribui\u00e7\u00e3o a partir de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, sendo que hoje temos como base o valor que excede o teto do INSS, beirando os seis mil (reais)\u201d. \u201cHoje entendemos que isso vai atingir 65% dos servidores aposentados e isso gerar\u00e1 um impacto muito grande para as fam\u00edlias, j\u00e1 nesta faixa de sal\u00e1rio existem muitas pessoas que dependem destes 14%\u201d, afirma.<\/p>\n Sindicato dos Municip\u00e1rios<\/strong><\/p>\n Terezinha, Presidente Sindicato dos Municip\u00e1rios de Canoas diz que \u201cos municip\u00e1rios de Canoas contribuem a vida inteira e contam com isso na aposentadoria, mas isso n\u00e3o est\u00e1 acontecendo\u201d. A presidente do SIMCA tamb\u00e9m trouxe a vis\u00e3o do representante do Sinprocan, afirmando que entende que o regime complementar da previd\u00eancia precisa ser aprovado, mas que os outros projetos podem e necessitam ser amplamente discutidos no tempo que for necess\u00e1rio.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apesar de quase um m\u00eas de protestos de entidades e sindicatos canoenses contr\u00e1rios \u00e0 Reforma Administrativa e Previdenci\u00e1ria, proposta pelo executivo municipal, e que deveria ser votada at\u00e9 o dia 12 de novembro, ela foi aprovada nesta quinta-feira, 21, em vota\u00e7\u00e3o surpresa na C\u00e2mara de Vereadores de Canoas. 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