As reclama\u00e7\u00f5es dos canoenses em rela\u00e7\u00e3o ao sobrepre\u00e7o da gasolina mesmo estando o munic\u00edpio t\u00e3o pr\u00f3ximo \u00e0 refinaria levaram os vereadores a solicitar esclarecimentos do \u00f3rg\u00e3o. O\u00a0Grande Expediente da tarde desta ter\u00e7a-feira, 17, de autoria do vereador Alexandre Gon\u00e7alves (PDT) teve como objetivo colocar em evid\u00eancia a alta dos combust\u00edveis em Canoas e trazer, para a popula\u00e7\u00e3o, o posicionamento do PROCON sobre o tema. Para tratar do assunto, os vereadores receberam o Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Cidadania, Delegado Emerson Wendt, a Diretora do PROCON – Canoas, Tais Marques e o fiscal do \u00f3rg\u00e3o, Daniel.<\/p>\n
Ap\u00f3s contextualizar o assunto, trazendo a\u00e7\u00f5es passadas e resultados alcan\u00e7ados em 2019, Alexandre Gon\u00e7alves, proponente da a\u00e7\u00e3o, indagou quais as responsabilidades e o papel do departamento na \u00e9poca da diminui\u00e7\u00e3o dos valores.<\/p>\n
Segundo Wendt, \u201cnosso PROCON tem buscado, realizar a\u00e7\u00f5es efetivas nas quest\u00f5es das fiscaliza\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios segmentos, j\u00e1 que a pandemia refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o dentro do munic\u00edpio\u201d. \u201cN\u00f3s tivemos, em 2019, 58 a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em rela\u00e7\u00e3o aos postos de combust\u00edveis e, no decorrer deste ano, foram ao todo 388 a\u00e7\u00f5es no com\u00e9rcio local. Destas, 31 foram fiscaliza\u00e7\u00f5es de postos feitas n\u00e3o s\u00f3 pelo PROCON, mas tamb\u00e9m pela Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo. Al\u00e9m disso, a partir de julho deste ano, realizamos uma verifica\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, n\u00e3o s\u00f3 de compra da gasolina nos postos, mas tamb\u00e9m da venda, porque existe uma l\u00f3gica na lei 1521, de 1951, que estabelece lucro m\u00e1ximo de 20% sobre os combust\u00edveis\u201d, afirmou o delegado. Wendt comenta sobre uma pesquisa realizada pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, feita em 649 postos em 36 cidades do Rio Grande do Sul, onde Canoas ocupa a terceira coloca\u00e7\u00e3o na menor m\u00e9dia de pre\u00e7os. Para evitar novos sobrepre\u00e7os, o secret\u00e1rio afirma que continuar\u00e1 e intensificar\u00e1 as fiscaliza\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas.<\/p>\n
Conforme Tais Marques, \u201cn\u00e3o achamos, ainda, em todos os postos que visitamos, nenhuma pr\u00e1tica infrativa, estando dentro da margem de lucro permitida\u201d. O fiscal Daniel ainda lembrou que n\u00e3o existe regulamenta\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o no Brasil, o que torna mais dif\u00edcil a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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