O ex-prefeito de Canoas e atual secret\u00e1rio estadual de Articula\u00e7\u00e3o e Apoio aos Munic\u00edpios est\u00e1 \u00e0 frente do projeto Pavimenta, que visa o aumento e a qualifica\u00e7\u00e3o da infraestrutura dos munic\u00edpios ga\u00fachos. O lan\u00e7amento contou com a participa\u00e7\u00e3o do governador Eduardo Leite, de secret\u00e1rios de Estado, parlamentares, prefeitos e l\u00edderes.<\/p>\n
Conforme Busato, o Estado prestar\u00e1 apoio aos munic\u00edpios de duas formas. A primeira \u00e9 no desenvolvimento de projetos de engenharia de infraestrutura rodovi\u00e1ria. O segundo eixo \u00e9 pela an\u00e1lise da viabilidade t\u00e9cnica de propostas existentes, que pode dar lugar a conv\u00eanios para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos nas obras selecionadas \u2013 mediante contrapartidas das cidades.<\/p>\n
\u201cEstamos falando de investimento que vai passar na frente da casa das pessoas, na rua da escola ou da f\u00e1brica. Ou seja, o Estado est\u00e1 entrando nos munic\u00edpios e estendendo a m\u00e3o aos prefeitos. \u00c9 algo raro e hist\u00f3rico\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o e Apoio aos Munic\u00edpios, Luiz Carlos Busato.<\/p>\n
O Pavimenta \u00e9 coordenado pela Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o e Apoio aos Munic\u00edpios (Saam) em parceria com a Secretaria de Log\u00edstica e Transportes (Selt) e a Secretaria de Obras e Habita\u00e7\u00e3o (SOP).<\/p>\n
Leite enfatiza parceria entre munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n \u201cO Pavimenta complementa an\u00fancios importantes que fizemos nos \u00faltimos 10 dias: o plano de obras e o plano de concess\u00f5es de rodovias. Juntos, somar\u00e3o investimentos de R$ 5,2 bilh\u00f5es apenas nos pr\u00f3ximos cinco anos, com recursos pr\u00f3prios e privados. S\u00e3o investimentos que certamente ir\u00e3o alterar o panorama vi\u00e1rio do Estado, trazendo economia de custos e muito mais seguran\u00e7a, salvando vidas, um verdadeiro choque de mobilidade. O Pavimenta vai aplicar mais R$ 170 milh\u00f5es em obras de infraestrutura urbana, a partir de um modelo de decis\u00e3o sobre a aplica\u00e7\u00e3o de recursos que valoriza um dos princ\u00edpios do nosso governo: a parceria com os munic\u00edpios\u201d, afirmou o governador Leite.<\/p>\n Dos R$ 170 milh\u00f5es, R$ 60 milh\u00f5es ser\u00e3o disponibilizadas pelo Estado e os outros R$ 110 milh\u00f5es s\u00e3o de cr\u00e9ditos com os bancos p\u00fablicos \u2013 BRDE e Badesul. Com isso, o objetivo \u00e9 promover fomento \u00e0 cultura e ao turismo e aprimorar as condi\u00e7\u00f5es para escoamento da produ\u00e7\u00e3o, melhorando por consequ\u00eancia a qualidade de vida de todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n Ap\u00f3s o lan\u00e7amento do Pavimenta, o governo publicou, no Di\u00e1rio Oficial do Estado, o primeiro edital para sele\u00e7\u00e3o de projetos de munic\u00edpios. Ser\u00e3o considerados aspectos t\u00e9cnicos (exist\u00eancia de acesso asf\u00e1ltico municipal, por exemplo) e socioecon\u00f4micos (\u00cdndice de Desenvolvimento Socioecon\u00f4mico \u2013 Idese, e proje\u00e7\u00e3o de que a obra proporcione fomento econ\u00f4mico na localidade).<\/p>\n Todas as candidaturas ser\u00e3o avaliadas por uma Comiss\u00e3o Especial Permanente coordenada pela Saam, Selt e pelo Daer.<\/p>\n Em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do edital, os munic\u00edpios poder\u00e3o manifestar interesse em participar de algum dos dois eixos do Pavimenta. Al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e de observ\u00e2ncia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental, entre outros documentos, \u00e9 importante apresentar um diagn\u00f3stico da realidade que se quer modificar, aprimorar ou desenvolver, al\u00e9m de indica\u00e7\u00e3o da viabilidade, dos custos, dos benef\u00edcios e dos prazos de execu\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o pretendida. A Saam ir\u00e1 deliberar quanto ao m\u00e9rito, o interesse do Estado e o n\u00edvel de prioridade do projeto para viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ex-prefeito de Canoas e atual secret\u00e1rio estadual de Articula\u00e7\u00e3o e Apoio aos Munic\u00edpios est\u00e1 \u00e0 frente do projeto Pavimenta, que visa o aumento e a qualifica\u00e7\u00e3o da infraestrutura dos munic\u00edpios ga\u00fachos. O lan\u00e7amento contou com a participa\u00e7\u00e3o do governador Eduardo Leite, de secret\u00e1rios de Estado, parlamentares, prefeitos e l\u00edderes. Conforme Busato, o Estado prestar\u00e1…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":20114,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-20111","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"\n