Foi aprovado, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, 13, no Legislativo canoense, o projeto de lei do executivo n\u00ba 24\/2021, que altera a lei 6433 do mesmo ano, a fim de autorizar o Poder Executivo a adquirir vacinas com registro ou autoriza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria aprovada pela ANVISA. De acordo com o que foi divulgado no site da C\u00e2mara de Vereadores, a proposi\u00e7\u00e3o tem como principal objetivo a aquisi\u00e7\u00e3o do maior n\u00famero de doses de imunizantes em um tempo menor, ampliando a velocidade do processo de vacina\u00e7\u00e3o na cidade.<\/p>\n
Projeto de lei<\/strong><\/p>\n Em suma, o PL modifica o inciso primeiro da lei aprovada no dia 25 de fevereiro deste ano, que falava sobre as condi\u00e7\u00f5es de compra essenciais das vacinas e das ag\u00eancias reguladoras consideradas renomadas pelo projeto. A reda\u00e7\u00e3o atualizada do artigo primeiro ficou: \u201cAutoriza-se o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, nos termos do art. 1\u00ba, da Lei Federal n\u00ba 14.125, de 10 de mar\u00e7o de 2021\u201d. J\u00e1, do inciso primeiro: \u201cSomente \u00e9 admitida a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas com registro ou autoriza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de uso emergencial concedidos pela ANVISA\u201d. Os incisos segundo e terceiro foram revogados.<\/p>\n Ainda, que \u201cA vacina\u00e7\u00e3o em massa e a maior rapidez na imuniza\u00e7\u00e3o da comunidade local s\u00e3o pol\u00edticas p\u00fablicas de vital import\u00e2ncia para a preven\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o e a elimina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e outros agravos, inclusive nos servi\u00e7os de atendimento \u00e0 sa\u00fade e na economia da cidade\u201d. \u201cDiante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o de pandemia causada pela dissemina\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus, \u00e9 fundamental a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias voltadas a concretizar a dignidade da pessoa humana e o direito \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade, bem como garantir o acesso universal e igualit\u00e1rio \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de atendimento \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, para a sua promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Canoas\u201d, dia a reda\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n Requerimentos aprovados:<\/strong><\/p>\n REQUERIMENTO N\u00ba 79\/2021 –\u00a0<\/strong>Requerimento de autoria do vereador Emilio Neto (PT). Voto de pesar pelo falecimento de Gilberto Kisiolar Machado que nos deixou no dia 10 de abril de 2021, aos 67 anos.<\/p>\n REQUERIMENTO N\u00ba 87\/2021 –\u00a0<\/strong>Requerimento de autoria de todos os vereadores. Solicitam a inclus\u00e3o na Ordem do Dia do PL PM n\u00ba 24\/21, de autoria do Executivo Municipal, que foi aprovado na presente sess\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi aprovado, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, 13, no Legislativo canoense, o projeto de lei do executivo n\u00ba 24\/2021, que altera a lei 6433 do mesmo ano, a fim de autorizar o Poder Executivo a adquirir vacinas com registro ou autoriza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria aprovada pela ANVISA. De acordo com o que foi divulgado no site da…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":19418,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-19417","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"\n