Morreu na tarde desta ter\u00e7a-feira, 2, \u00e0s 15h30, o Juiz, Desembargador Federal e ex-vereador por Canoas, Osvaldo Moacir Alvarez, v\u00edtima da Covid-19.<\/p>\n
O Diretor do Timoneiro, Jorge Uequed, lamentou profundamente a sua morte nesta tarde: \u201cFoi o maio l\u00edder pol\u00edtico da cidade, vereador de grande responsabilidade e advogado reconhecido pela capacidade e dignidade. Quando assumiu como Juiz e depois Desembargador Federal foi um exemplo de honra, trabalho e compet\u00eancia. Pessoalmente lhe sou grato, porque, pois gra\u00e7as ao seu apoio, \u00e0 sua decis\u00e3o, eu fiquei com a vaga de candidato a Deputado Federal, que seria dele se assim desejasse. Recebi sempre o seu apoio e ele foi um dos melhores amigos que tive em minha vida\u201d.<\/p>\n
Enquanto Desembargador Federal, Alvarez foi o autor da primeira senten\u00e7a em defesa de aposentados e pensionistas durante o per\u00edodo da Ditadura Militar.<\/p>\n
O Senador Pedro Simon tamb\u00e9m se manifestou, emocionado com a not\u00edcia, disse: \u201cQuando fui presidente do partido, pude conhecer a sua capacidade de pol\u00edtico e advogado. Sempre atuante, correto, eficiente e trabalhador. Muitas vezes realizei j\u00faris juntamente com ele. Canoas teve em Osvaldo um dos maiores pol\u00edticos da sua hist\u00f3ria\u201d, declarou Simon.<\/p>\n
A equipe do jornal Timoneiro tamb\u00e9m se encontra emocionada, eis que durante muitos anos ele manteve uma coluna na pagina 2 do seman\u00e1rio e era tido pelo fundador, Ant\u00f4nio Canabarro Tr\u00f3is filho, o Tonito, como um dos grande defensores, apoiadores e companheiros na manuten\u00e7\u00e3o do jornal.<\/p>\n
TRF4 publica nota de luto<\/strong><\/p>\n \u201cO desembargador federal aposentado Osvaldo Moacir Alvarez, ex-vice-presidente e ex-corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), faleceu nesta ter\u00e7a-feira (2\/3), em Porto Alegre. O vel\u00f3rio ocorrer\u00e1 no Angelus Memorial e Cremat\u00f3rio, na Capital, ainda sem hor\u00e1rio definido.<\/em><\/p>\n Natural de Porto Alegre, Alvarez estava com 80 anos. Ele iniciou seus estudos no curso de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) em 1959.<\/em><\/p>\n J\u00e1 em 1964, foi vereador pela cidade de Canoas (RS), permanecendo dez anos como l\u00edder da bancada do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em 1974, decidiu encerrar a carreira pol\u00edtica.<\/em><\/p>\n Durante 15 anos, Alvarez atuou como advogado civil e criminal. Foi aprovado em concursos para os cargos de promotor p\u00fablico, juiz adjunto do Estado e procurador da Rep\u00fablica, mas n\u00e3o assumiu em fun\u00e7\u00e3o das atividades que desempenhava na advocacia, muitas vezes atendendo clientes necessitados. No concurso nacional para juiz federal, em 1979, ele obteve nota m\u00e1xima na prova de senten\u00e7a e classificou-se em primeiro lugar.<\/em><\/p>\n Ingressou na magistratura e, na sua carreira, foi diretor do foro da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Rio Grande do Sul (SJRS) durante tr\u00eas anos. Tamb\u00e9m participou da comiss\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o do TRF4, foi promovido a desembargador federal e integrou a composi\u00e7\u00e3o original do Tribunal ao tomar posse no cargo em 30 de mar\u00e7o de 1989, data da solenidade que marcou o in\u00edcio das atividades da institui\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n Ele foi vice-presidente da Corte durante o bi\u00eanio 1993-1995. Na mesma gest\u00e3o, atuou como corregedor-geral da Justi\u00e7a Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o de junho de 1993 a dezembro de 1994, pois, at\u00e9 esse per\u00edodo, o vice acumulava a Corregedoria. Aposentou-se do TRF4 em julho de 1995\u201d.<\/em><\/p>\n A fam\u00edlia tamb\u00e9m enviou um texto em homenagem<\/strong>, onde cita os passos marcantes da hist\u00f3ria de Osvaldo. Leia abaixo, na \u00edntegra:<\/p>\n “A Justi\u00e7a ga\u00facha perdeu para a covid-19 o renomado e respeitado jurista Osvaldo Moacir Alvarez, desembargador federal aposentado. Natural de Porto Alegre, Alvarez foi advogado e juiz federal. Sua posse no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) iniciou em 30 de mar\u00e7o de 1989. Foi corregedor-geral da Justi\u00e7a Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o e vice-presidente do TRF4, durante o bi\u00eanio 1993-1995. Foi ainda diretor do Foro da Sess\u00e3o Judici\u00e1ria do Rio Grande do Sul.<\/em><\/p>\n Em mar\u00e7o de 1959, Alvarez inicia o curso de Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Na \u00e9poca, era companheiro de J\u00fari de Pedro Simon, com quem projetava todo tipo de defesa de um caso. Junta, a dupla nunca perderam um veredicto.<\/em> Osvaldo Moacir Alvarez proferiu senten\u00e7as hist\u00f3ricas no Estado e no Pa\u00eds. Em 1981, condenou a Uni\u00e3o pela tortura do preso pol\u00edtico, antes do famoso caso Herzog. Teve atua\u00e7\u00e3o decisiva para garantir direitos \u00e0s v\u00edtimas da Talidomida, medicamento que se usado durante a gravidez pode causar malforma\u00e7\u00e3o na cria\u00e7\u00e3o. Teve decis\u00e3o importante no caso da Fazenda Annoni, hoje um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no norte do Estado.<\/em><\/p>\n O desembargador trabalhou contra o desconto de previd\u00eancia no sal\u00e1rio dos trabalhadores aposentados. Atuou para que mulheres pudessem trabalhar como frentistas e, por meio de um mandado de seguran\u00e7a, p\u00f4s fim a esta proibi\u00e7\u00e3o. Fez valer o direito das novi\u00e7as que, antes de se tornarem freiras, trabalhavam por anos sem inclus\u00e3o desse per\u00edodo na carteira de trabalho, n\u00e3o contando para fins de aposentadoria”<\/em>.<\/p>\n Alvarez deixa a esposa, a procuradora de Justi\u00e7a aposentada Erika Fiolic Alvarez, e os filhos, Roberto, Cristiano e Rafael, al\u00e9m de noras e netos.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Morreu na tarde desta ter\u00e7a-feira, 2, \u00e0s 15h30, o Juiz, Desembargador Federal e ex-vereador por Canoas, Osvaldo Moacir Alvarez, v\u00edtima da Covid-19. O Diretor do Timoneiro, Jorge Uequed, lamentou profundamente a sua morte nesta tarde: \u201cFoi o maio l\u00edder pol\u00edtico da cidade, vereador de grande responsabilidade e advogado reconhecido pela capacidade e dignidade. 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\nPrestou concursos para o cargo de promotor p\u00fablico, juiz adjunto do Estado, procurador da Rep\u00fablica. Passou em todos, mas n\u00e3o assumiu em fun\u00e7\u00e3o das atividades que desempenhava como advogado, atendendo, muitas vezes, clientes necessitados. No concurso, para Juiz Federal tirou nota 10 em reda\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a, depois de um per\u00edodo de 10 anos sem essa distin\u00e7\u00e3o na avalia\u00e7\u00e3o. Ficou em primeiro lugar na prova, tendo ficado em segundo o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Albino Zavascki, de quem foi colega no TRF-4. <\/em><\/p>\n