A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) decidiu suspender, a partir desta quarta-feira, 4, as aulas presenciais em todas as escolas da rede estadual no Rio Grande do Sul. A decis\u00e3o \u00e9 motivada ap\u00f3s senten\u00e7a do Tribunal de Justi\u00e7a que manteve a obrigatoriedade do Estado em fiscalizar as escolas, com agente da \u00e1rea sanit\u00e1ria ou de compet\u00eancia equivalente, antes de permitir a retomada das aulas presenciais.
\nAinda nesta quarta, a pasta comunicar\u00e1 as coordenadorias regionais que o atendimento presencial est\u00e1 suspenso e que o ensino dever\u00e1 ter continuidade de forma remota. A suspens\u00e3o vale para todos os n\u00edveis de ensino nos 497 munic\u00edpios ga\u00fachos. O retorno das aulas presenciais vinha ocorrendo, de forma gradual, desde o dia 20 de outubro, atrav\u00e9s de um calend\u00e1rio estipulado pelo governo do Estado. De acordo com a Seduc, cerca de 200 institui\u00e7\u00f5es de ensino haviam retomado as atividades.
\nDe acordo com a decis\u00e3o do juiz Cristiano Vilhalba Flores, a tarefa sanit\u00e1ria n\u00e3o pode ser transferida a diretores e educadores. O despacho reitera ainda que \u201cfica esclarecido que a reabertura das escolas somente pode se dar ap\u00f3s a fiscaliza\u00e7\u00e3o da adequa\u00e7\u00e3o do plano nestas, como antes referido.\u201d
\nA Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que ainda \u201canalisa a nova decis\u00e3o judicial\u201d.<\/p>\n
Liminar de suspens\u00e3o<\/strong><\/p>\n Apesar do que afirmou o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o, Faisal Karam, de que todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino estavam recebendo todos os insumos necess\u00e1rios, em cumprimento aos protocolos sanit\u00e1rios necess\u00e1rios para o retorno das aulas presenciais, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul deferiu, no dia 22, em parte, o pedido liminar em decis\u00e3o que pode levar \u00e0 suspens\u00e3o das aulas presenciais em toda a rede estadual, em resposta \u00e0 a\u00e7\u00e3o impetrada pelo CPERS. A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) decidiu suspender, a partir desta quarta-feira, 4, as aulas presenciais em todas as escolas da rede estadual no Rio Grande do Sul. A decis\u00e3o \u00e9 motivada ap\u00f3s senten\u00e7a do Tribunal de Justi\u00e7a que manteve a obrigatoriedade do Estado em fiscalizar as escolas, com agente da \u00e1rea sanit\u00e1ria ou de compet\u00eancia…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18100,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-18099","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"\n
\nO juiz Cristiano Vilhalba Flores determinou que o Estado apenas autorizasse o retorno ao ensino presencial onde houvesse declara\u00e7\u00e3o de conformidade sanit\u00e1ria por agente t\u00e9cnico, al\u00e9m da disponibiliza\u00e7\u00e3o de todos os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individuais.
\nO documento determinou tamb\u00e9m que as escolas tenham o Plano de Conting\u00eancia para Preven\u00e7\u00e3o Monitoramento e Controle do Coronav\u00edrus elaborado pelo COE-E e aprovado pelo respectivo COE-Regional ou Municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"