O retorno gradual das aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino come\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira, 20. Nesta primeira etapa, que contemplou os estudantes do Ensino M\u00e9dio e do Ensino T\u00e9cnico, cerca de 300 mil alunos puderam retomar as atividades.<\/p>\n
Para receber os estudantes, as escolas tiveram que seguir os protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos na Portaria Conjunta 1\/2020, publicada pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade e pela Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o, e no modelo de Distanciamento Controlado do governo do Estado.<\/p>\n
As aulas ocorreram mediante revezamento de alunos, com a divis\u00e3o da turma, sendo permitida a presen\u00e7a de no m\u00e1ximo 50% dos estudantes.<\/p>\n
Liminar de suspens\u00e3o<\/strong><\/p>\n Mas, apesar do que afirmou o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o, Faisal Karam, de que todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino estavam recebendo todos os insumos necess\u00e1rios, em cumprimento aos protocolos sanit\u00e1rios necess\u00e1rios para o retorno das aulas presenciais, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul deferiu em parte o pedido liminar em decis\u00e3o que pode levar \u00e0 suspens\u00e3o das aulas presenciais em toda a rede estadual, em resposta \u00e0 a\u00e7\u00e3o impetrada pelo CPERS.<\/p>\n O juiz Cristiano Vilhalba Flores determinou que o Estado apenas autorize o retorno ao ensino presencial onde houver declara\u00e7\u00e3o de conformidade sanit\u00e1ria por agente t\u00e9cnico, al\u00e9m da disponibiliza\u00e7\u00e3o de todos os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individuais.<\/p>\n O documento determina tamb\u00e9m que as escolas tenham o Plano de Conting\u00eancia para Preven\u00e7\u00e3o Monitoramento e Controle do Coronav\u00edrus elaborado pelo COE-E e aprovado pelo respectivo COE-Regional ou Municipal.<\/p>\n O CPERS ingressou com a a\u00e7\u00e3o na segunda-feira, 19, na tentativa de impedir a abertura de qualquer escola no dia seguinte. Mas, na ocasi\u00e3o, o juiz deu prazo de 24h para o Estado responder.<\/p>\n De acordo com o CPERS, na pr\u00e1tica, o Estado tem colocado toda a responsabilidade pela garantia das condi\u00e7\u00f5es de retorno sobre as dire\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o existe escola que cumpra tais requisitos. Se a decis\u00e3o for mantida, as poucas que retomaram as aulas presenciais precisar\u00e3o cancelar as atividades\u201d, diz a entidade.<\/p>\n Estado antecipa retorno de aulas presenciais Ensino Fundamental<\/strong><\/p>\n Previstas para serem liberadas em 12 de novembro, as atividades presenciais dos anos iniciais do Ensino Fundamental no Rio Grande do Sul ser\u00e3o autorizadas a partir da pr\u00f3xima quarta-feira, dia 28 de outubro. A mesma data marcar\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o do retorno das aulas dos anos finais do Ensino Fundamental.<\/p>\n Sendo assim, as aulas da rede p\u00fablica estadual seguem tendo como data de retorno o dia 12 de novembro. As redes municipal e privada, por\u00e9m, podem retornar no dia 28\/10, se assim desejarem.<\/p>\n A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s debate do Gabinete de Crise nesta quinta-feira, 22, e atende a demandas de alguns munic\u00edpios, que j\u00e1 retomaram as aulas.<\/p>\n Requisitos para retorno das aulas presenciais<\/strong><\/p>\n A Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou ainda na ter\u00e7a-feira, 20, que as escolas que n\u00e3o tiverem recebido os EPIs e que n\u00e3o tenham seu Planos de Conting\u00eancia previamente elaborados juntamente aos COEs (Centros de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade para a Educa\u00e7\u00e3o), n\u00e3o teriam a abertura autorizada para recebimento dos estudantes para aulas presenciais e permanecem no ensino remoto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O retorno gradual das aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino come\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira, 20. Nesta primeira etapa, que contemplou os estudantes do Ensino M\u00e9dio e do Ensino T\u00e9cnico, cerca de 300 mil alunos puderam retomar as atividades. Para receber os estudantes, as escolas tiveram que seguir os protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos na Portaria Conjunta 1\/2020,…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18003,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-17987","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"\n