A C\u00e2mara de Deputados e o Senado promulgaram nesta quinta-feira ,2, a proposta que adia as elei\u00e7\u00f5es municipais para novembro por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus. Os prazos do calend\u00e1rio eleitoral tamb\u00e9m s\u00e3o adiados.
\nDe acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro.<\/p>\n
O Congresso poder\u00e1 fixar novas datas em cidades com muitos casos da Covid 19 a pedido da Justi\u00e7a Eleitoral, mas as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o poder\u00e3o ultrapassar a data limite de 27 de dezembro para assegurar que n\u00e3o haver\u00e1 prorroga\u00e7\u00e3o dos atuais mandatos. A data da posse permanecer\u00e1 a mesma: 1\u00ba de janeiro de 2021.<\/p>\n
Veja abaixo as datas do calend\u00e1rio eleitoral deste ano:<\/strong><\/p>\n \u2022\ta partir de 11 de agosto:<\/strong> emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pr\u00e9-candidato, sob pena de cancelamento do registro do benefici\u00e1rio; A C\u00e2mara de Deputados e o Senado promulgaram nesta quinta-feira ,2, a proposta que adia as elei\u00e7\u00f5es municipais para novembro por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus. Os prazos do calend\u00e1rio eleitoral tamb\u00e9m s\u00e3o adiados. De acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizados nos dias 15 e 29 de…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17060,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-17059","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"\n
\n\u2022\t31 de agosto a 16 de setembro: <\/strong>per\u00edodo destinado \u00e0s conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e \u00e0 defini\u00e7\u00e3o sobre coliga\u00e7\u00f5es;
\n\u2022\t26 de setembro:<\/strong> prazo para registro das candidaturas;
\n\u2022\ta partir de 26 de setembro: <\/strong>prazo para que a Justi\u00e7a Eleitoral convoque partidos e representa\u00e7\u00e3o das emissoras de r\u00e1dio e TV para elaborarem plano de m\u00eddia;
\n\u2022\tap\u00f3s 26 de setembro:<\/strong> in\u00edcio da propaganda eleitoral, tamb\u00e9m na internet;
\n\u2022\t27 de outubro: <\/strong>prazo para partidos pol\u00edticos, coliga\u00e7\u00f5es e candidatos divulgarem relat\u00f3rio discriminando as transfer\u00eancias do Fundo Partid\u00e1rio e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estim\u00e1veis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
\n\u2022\t15 de novembro: <\/strong>primeiro turno da elei\u00e7\u00e3o;
\n\u2022\t29 de novembro: <\/strong>segundo turno da elei\u00e7\u00e3o;
\n\u2022\tat\u00e9 15 de dezembro:<\/strong> para o encaminhamento \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral do conjunto das presta\u00e7\u00f5es de contas de campanha dos candidatos e dos partidos pol\u00edticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das elei\u00e7\u00f5es;
\n\u2022\tat\u00e9 18 de dezembro:<\/strong> ser\u00e1 realizada a diploma\u00e7\u00e3o dos candidatos eleitos em todo pa\u00eds, salvo nos casos em que as elei\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o tiverem sido realizadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"