Conselho de Pol\u00edticas Culturais de Canoas pede agiliza\u00e7\u00e3o do valor de R$ 2.180.570,54<\/p>\n
A \u201cLei Aldir Blanc\u201d, como ficou conhecida a PL 1075\/2020, foi aprovada na C\u00e2mara de Deputados Federal por todos os partidos, com exce\u00e7\u00e3o do partido NOVO, e aprovada na \u00faltima quinta-feira, 4, no Senado Federal, com todos votos a favor e uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Lei prev\u00ea renda mensal durante a pandemia para os trabalhadores da cultura, manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os art\u00edsticos e lan\u00e7amento de editais pelos entes da federa\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 um marco hist\u00f3rico para o setor cultural e a possibilidade de salvaguarda dos artistas de todo o pa\u00eds que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel.<\/p>\n
Valor \u00e9 de R$ 2.180.570,54<\/strong><\/p>\n A elabora\u00e7\u00e3o da lei levou meses e mobilizou deputados e senadores de diferentes bancadas e os artistas do pa\u00eds todo, agiram entrando em contato com cada um dos representantes do legislativo e pedindo seu voto favor\u00e1vel.<\/p>\n Em Canoas, o valor previsto para ser repassado \u00e9 de R$ 2.180.570,54. O Conselho de Pol\u00edticas Culturais de Canoas participou desta constru\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de di\u00e1logos virtuais (alguns presentes no youtube) e colaborou na constru\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica democr\u00e1tica.<\/p>\n Conselho pede agiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n De acordo com Denisson Beretta Gargione, atual presidente do Conselho de Pol\u00edticas Culturais de Canoas, a cidade precisa agilizar processos para o recebimento deste valor. \u201cA primeira quest\u00e3o \u00e9 que est\u00e1 previsto o repasse de fundo a fundo, do Fundo Nacional de Cultura para o Fundo Municipal. Nosso Munic\u00edpio possui uma lei que criou o fundo, Lei 5969 de 17 de dezembro de 2015, entretanto at\u00e9 hoje o fundo n\u00e3o foi implantado\u201d, ressalta Denisson.<\/p>\n Ainda de acordo com o presidente, o Conselho de Cultura continua conversando com o legislativo municipal para uma constru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e fiscalizadora junto ao executivo, mas tamb\u00e9m est\u00e1 se amparando em forma\u00e7\u00e3o a respeito da lei e assessoria de outras inst\u00e2ncias federais e judiciais para que a verba tenha a aplica\u00e7\u00e3o conforme as previs\u00f5es da lei.<\/p>\n Aprova\u00e7\u00e3o do Presidente<\/strong><\/p>\n Relatora da PL, a deputada Jandira Feghali\u00a0(PCdoB-RJ) disse que a consolida\u00e7\u00e3o do projeto teve o di\u00e1logo estreito junto ao executivo justamente com o intuito de facilitar sua aprova\u00e7\u00e3o. A Lei aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conselho de Pol\u00edticas Culturais de Canoas pede agiliza\u00e7\u00e3o do valor de R$ 2.180.570,54 A \u201cLei Aldir Blanc\u201d, como ficou conhecida a PL 1075\/2020, foi aprovada na C\u00e2mara de Deputados Federal por todos os partidos, com exce\u00e7\u00e3o do partido NOVO, e aprovada na \u00faltima quinta-feira, 4, no Senado Federal, com todos votos a favor e uma…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16832,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-16831","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"\n