Os vereadores Gilson Oliveira (Avante), Cris Moraes (PV) e Patteta (PSD), apresentaram nesta segunda, 13, um pacote de propostas para fortalecer o sistema de sa\u00fade durante a pandemia do Covid-19 e ao mesmo tempo amenizar as consequ\u00eancias econ\u00f4micas na vida dos empreendedores e trabalhadores de Canoas. O principal projeto reduz em 30% os sal\u00e1rios do prefeito, da vice-prefeita e dos vereadores, e em 20% os vencimentos de todos os cargos em comiss\u00e3o da Prefeitura e da C\u00e2mara Municipal por 90 dias, com possibilidade prorroga\u00e7\u00e3o por mais 90 dias.<\/p>\n
Para os parlamentares, \u00e9 preciso tomar atitudes dr\u00e1sticas para enfrentar a atual crise: “Ao propor para o
\nExecutivo e Legislativo os cortes de sal\u00e1rios estamos colaborando para que a nossa cidade possa superar esse grave momento. \u00c9 imposs\u00edvel retirar recursos de \u00e1reas essenciais como a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o. Estamos diante de uma situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica, que exige a\u00e7\u00f5es fortes e emergenciais. N\u00e3o \u00e9 o momento para disputas entre situa\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o e partidos pol\u00edticos. \u00c9 hora de uni\u00e3o, \u00e9 hora da a\u00e7\u00e3o”, justificam no Projeto de Lei.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 de que a medida gere uma economia de R$ 1 milh\u00e3o por m\u00eas. Os recursos financeiros obtidos com as medidas aplicadas por esta Lei ser\u00e3o utilizados exclusivamente em a\u00e7\u00f5es no combate ao coronav\u00edrus, especificamente na \u00e1rea da sa\u00fade e em programas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n
Outros projetos<\/strong> – Aux\u00edlio aos servidores:<\/em> Projeto de Lei que determina, no per\u00edodo de 180 dias que o Poder Executivo assuma totalmente os custos do Rancho B\u00e1sico, que \u00e9 disponibilizado ao servidor. Hoje esse custo \u00e9 dividido. O projeto prev\u00ea que durantes seis meses os servidores aposentados tamb\u00e9m receber\u00e3o o Rancho B\u00e1sico para garantir a alimenta\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que trabalharam para o Munic\u00edpio e que hoje vivem tamb\u00e9m os efeitos e os riscos desta pandemia.<\/p>\n – Medidas econ\u00f4micas:<\/em> Prorroga\u00e7\u00e3o das parcelas do IPTU por 90 dias, adiamento da taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o com isen\u00e7\u00e3o de juros, prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento da d\u00edvida ativa junto ao Munic\u00edpio e suspens\u00e3o do recolhimento do – Programa de prote\u00e7\u00e3o alimentar:<\/em> Distribui\u00e7\u00e3o de voucher no valor de R$ 200 por m\u00eas para os canoenses benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Emergencial do Governo Federal. Esse cr\u00e9dito poder\u00e1 ser gasto em alimenta\u00e7\u00e3o, ra\u00e7\u00e3o animal, produtos de higiene e limpeza exclusivamente no com\u00e9rcio de Canoas. O objetivo do programa \u00e9 prestar assist\u00eancia social \u00e0s pessoas de baixa renda, aut\u00f4nomos e microempreendedores que est\u00e3o sofrendo os impactos da crise,al\u00e9m de fomentar a economia local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os vereadores Gilson Oliveira (Avante), Cris Moraes (PV) e Patteta (PSD), apresentaram nesta segunda, 13, um pacote de propostas para fortalecer o sistema de sa\u00fade durante a pandemia do Covid-19 e ao mesmo tempo amenizar as consequ\u00eancias econ\u00f4micas na vida dos empreendedores e trabalhadores de Canoas. O principal projeto reduz em 30% os sal\u00e1rios do…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16084,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-16083","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"\n
\nAl\u00e9m das medidas de redu\u00e7\u00e3o de custos, o pacote apresentado pelos parlamentares prop\u00f5e ainda um segundo projeto que busca amenizar a situa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o e do contribuinte com a prorroga\u00e7\u00e3o de prazos para pagamento de impostos e d\u00edvida ativa, um terceiro com a\u00e7\u00f5es para prote\u00e7\u00e3o ao servidor p\u00fablico e o quarto com a cria\u00e7\u00e3o de um programa para auxiliar a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n
\nISSQN por 180 dias.<\/p>\n