{"id":11325,"date":"2018-10-19T17:21:36","date_gmt":"2018-10-19T20:21:36","guid":{"rendered":"http:\/\/otimoneiro.com.br\/?p=11325"},"modified":"2018-10-19T17:21:36","modified_gmt":"2018-10-19T20:21:36","slug":"em-comunicado-oficial-prefeitura-preve-licitacao-do-transporte-coletivo-em-um-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/homologa02.otimoneiro.com.br\/?p=11325","title":{"rendered":"Em comunicado oficial, Prefeitura prev\u00ea licita\u00e7\u00e3o do transporte coletivo em um ano"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/p>\n

Nesta sexta-feira, 19, a Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Canoas, atrav\u00e9s de uma nota em seu site oficial, afirma:<\/p>\n

“A Prefeitura de Canoas refor\u00e7a o compromisso em realizar a licita\u00e7\u00e3o do transporte coletivo. A Administra\u00e7\u00e3o municipal j\u00e1 iniciou o processo necess\u00e1rio para viabilizar a licita\u00e7\u00e3o, quando abriu a concorr\u00eancia p\u00fablica n\u00famero 23\/2018. A empresa vencedora ir\u00e1 elaborar o Plano de Mobilidade Urbana e tamb\u00e9m o termo de refer\u00eancia que basear\u00e1 a licita\u00e7\u00e3o do transporte coletivo. Ambos dever\u00e3o ser conclu\u00eddos no prazo de oito meses ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do vencedor da concorr\u00eancia.<\/p>\n

Nesta sexta-feira, 19, o Executivo municipal enviou mensagem retificativa ao projeto de lei protocolado na C\u00e2mara de Vereadores para prorrogar o contrato de concess\u00e3o com a Sogal. O novo texto enviado \u00e0 C\u00e2mara delimita a prorroga\u00e7\u00e3o pelo per\u00edodo de um ano.<\/p>\n

Embora a Lei Municipal n\u00ba 4976\/2005 preveja a extens\u00e3o da concess\u00e3o por at\u00e9 dez anos, o governo retificou a proposta. A Administra\u00e7\u00e3o municipal espera que o per\u00edodo de um ano seja suficiente para a solu\u00e7\u00e3o dos entraves moment\u00e2neos \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o do transporte coletivo, como a discuss\u00e3o dos contratos firmados com a empresa Aerom\u00f3vel.<\/p>\n

Outro empecilho tempor\u00e1rio \u00e9 a aus\u00eancia do Plano de Mobilidade de Canoas, exig\u00eancia da Lei Federal de Mobilidade Urbana (Lei 12.587\/2012). Como dito anteriormente, est\u00e1 em andamento o processo de contrata\u00e7\u00e3o da empresa que vai elaborar tanto o Plano de Mobilidade, quanto o termo de refer\u00eancia que servir\u00e1 de base para a licita\u00e7\u00e3o do transporte coletivo”.<\/p>\n

Detalhes<\/p>\n<\/div>\n

Na segunda-feira, 22, a atual gest\u00e3o divulgou nova nota, desta vez destacando os entraves causados pelo contrato firmado com a empresa Aerom\u00f3vel. Leia na \u00edntegra:<\/p>\n

“O contrato do transporte coletivo de Canoas termina em 27 de outubro de 2018. O contrato do transporte seletivo termina em 3 de novembro de 2018.<\/p>\n

A Prefeitura de Canoas encontrou empecilhos \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus, vinculados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da empresa Aeromovel Brasil S.A.<\/p>\n

O aerom\u00f3vel \u00e9 um sistema caro e inadequado para o transporte coletivo segundo a Metroplan, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo transporte metropolitano, onde se encaixaria o projeto Aerom\u00f3vel.<\/p>\n

O contrato n\u00ba 4, de 2014, firmado com a empresa Aerom\u00f3vel, prev\u00ea a concess\u00e3o do transporte coletivo para a empresa que viesse a operar, com viabilidade, o aerom\u00f3vel.<\/p>\n

Esse contrato com a Aerom\u00f3vel est\u00e1 sendo questionado em processo administrativo no Munic\u00edpio, com a poss\u00edvel declara\u00e7\u00e3o de nulidade, devido a in\u00fameros defeitos de ordem t\u00e9cnica e jur\u00eddica.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, falta um plano de mobilidade urbana em Canoas, estudo que \u00e9 imprescind\u00edvel para basear a nova licita\u00e7\u00e3o, seguindo a Lei Federal de Mobilidade Urbana (Lei 12.587\/2012).<\/p>\n

\u00c9 importante destacar que a Administra\u00e7\u00e3o anterior contratou a empresa Aerom\u00f3vel para a realiza\u00e7\u00e3o de um \u201cplano de transporte para o Munic\u00edpio\u201d, por\u00e9m esse servi\u00e7o n\u00e3o foi executado.<\/p>\n

A Prefeitura j\u00e1 publicou a concorr\u00eancia p\u00fablica n\u00ba 23\/2018, para contratar empresa especializada para a elabora\u00e7\u00e3o do plano de mobilidade e tamb\u00e9m o termo de refer\u00eancia que vai basear a licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

At\u00e9 que se efetive a extin\u00e7\u00e3o do contrato com a Aerom\u00f3vel e seja conclu\u00edda a elabora\u00e7\u00e3o do plano de mobilidade, a nova licita\u00e7\u00e3o do transporte coletivo fica inviabilizada.<\/p>\n

Diante do impasse, a atual Administra\u00e7\u00e3o implementou medidas para garantir melhorias na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. A Prefeitura notificou a empresa que opera o transporte coletivo, exigindo qualidade. At\u00e9 o final de 2018, Canoas contar\u00e1 com 64 novos \u00f4nibus no transporte coletivo e mais sete novos no seletivo. Desde janeiro de 2017, foi garantida a renova\u00e7\u00e3o de mais da metade da frota.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Canoas tem hoje a frota mais moderna da regi\u00e3o metropolitana, com ar-condicionado, wi-fi e acessibilidade. Al\u00e9m disso, todos os \u00f4nibus possuem c\u00e2meras interna e externa de seguran\u00e7a e tamb\u00e9m GPS, para controle dos hor\u00e1rios. Em breve, os passageiros poder\u00e3o saber a hora exata em que o \u00f4nibus chegar\u00e1 na parada, por meio de um aplicativo.<\/p>\n

Para a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos do transporte coletivo e seletivo, o Munic\u00edpio estabelecer\u00e1 nova metodologia de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os concedidos, assegurando permanente renova\u00e7\u00e3o da frota.<\/p>\n

Contudo, ser\u00e1 mantida a pol\u00edtica tarif\u00e1ria vigente, para preservar o usu\u00e1rio.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio assegurar a continuidade dos servi\u00e7os que atendem, em m\u00e9dia, 60 mil passageiros\/dia e, portanto, mais de um milh\u00e3o e meio de passageiros\/m\u00eas.<\/p>\n

Portanto, a prorroga\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o do transporte \u00e9 uma necessidade que se imp\u00f5e em fun\u00e7\u00e3o de contratos firmados pela Administra\u00e7\u00e3o anterior com a Aerom\u00f3vel Brasil, o que impede momentaneamente a realiza\u00e7\u00e3o de novas licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Neste momento, a prorroga\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 por mais um ano, podendo ser prorrogada novamente, caso haja necessidade. Assim que solucionado o impasse envolvendo o aerom\u00f3vel, ser\u00e1 realizada a nova licita\u00e7\u00e3o do transporte coletivo.”<\/p>\n

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