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O Hospital Nossa Senhora das Gra\u00e7as se avizinha de um novo momento cr\u00edtico em sua hist\u00f3ria. Ap\u00f3s diversos problemas de sustentabilidade financeira ao longo de d\u00e9cadas de servi\u00e7os aos canoenses, o Gracinha enfrenta dificuldades que podem interromper suas atividades.<\/p>\n
Isto porque o conv\u00eanio que sustenta as atividades com a Prefeitura de Canoas \u00e9 alvo de uma A\u00e7\u00e3o de Improbidade Administrativa por parte do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal desde 2015. Al\u00e9m disso, ele termina no pr\u00f3ximo dia 31 de julho e n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o anunciada se e como a Prefeitura ir\u00e1 continuar conveniada com a entidade mantenedora do Gra\u00e7as, a ABC.<\/p>\n
S\u00e3o r\u00e9us no processo o ex-prefeito Jairo Jorge, o ex-secret\u00e1rio de sa\u00fade Marcelo Bosio, a entidade ABC e a procuradora municipal Cristina Santos Tietbohl.<\/p>\n
O processo de 2015 se deu por aus\u00eancia de licita\u00e7\u00e3o no conv\u00eanio n\u00ba 64\/2013, teve in\u00edcio na gest\u00e3o Jairo Jorge, no\u00a0valor de R$ 87.138.215,00, com prazo de vig\u00eancia de cinco anos, a contar de 31.07.13. Compreende servi\u00e7os de gest\u00e3o e de m\u00e3o de obra nas UPAs Guajuviras, Niter\u00f3i e do Idoso\u00a0e\u00a0nas farm\u00e1cias b\u00e1sicas, al\u00e9m da higieniza\u00e7\u00e3o de diversos pr\u00e9dios da sa\u00fade, como UBSs e CAPS.<\/p>\n
Segundo o MPF, o valor do contrato seria de R$ 87.138.215,40, conforme a cl\u00e1usula 7\u00aa, item a, a t\u00edtulo de despesas operacionais. Seria, pois no item I da referida cl\u00e1usula j\u00e1 vem um acr\u00e9scimo de 20% a t\u00edtulo de taxa de administra\u00e7\u00e3o sobre este valor. \u201cPortanto, o valor original do contrato seria na realidade de R$ 104.565.858,00. Seria esse valor, pois o referido contrato ainda passa um cheque em branco para a contratada ABC possa se ressarcir dos gastos com investimentos, pelo valor nominal das notas fiscais\u201d, salienta.<\/p>\n
O munic\u00edpio se encontra em uma situa\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o dif\u00edcil e ainda n\u00e3o tomou decis\u00e3o ou, pelo menos, ainda n\u00e3o anunciou como ser\u00e1 o relacionamento com a ABC e se manter\u00e1 algum tipo de financiamento ao Hospital Gra\u00e7as.<\/p>\n
Inicialmente intimado para se manifestar ainda em 2015, o\u00a0munic\u00edpio apresentou defesa na \u00e9poca a qual n\u00e3o foi considerada porque o munic\u00edpio n\u00e3o \u00e9 parte da a\u00e7\u00e3o, apenas tinha sido intimado para ser coautor com o MPF. A novidade agora \u00e9 que pela primeira vez a atual gest\u00e3o foi acionada e ainda n\u00e3o se manifestou no processo sobre como ir\u00e1 se posicionar, tendo em vista que dever\u00e1 ou n\u00e3o participar\u00a0\u00a0como coautora. Por consequ\u00eancia, manteve um conv\u00eanio tido como suspeito de irregularidade pelo MPF e ter\u00e1 agora que tomar uma decis\u00e3o sob pena de responsabilidade do atual gestor.<\/p>\n
Com uma rela\u00e7\u00e3o de idas e vindas entre a atual gest\u00e3o e a ABC, j\u00e1 noticiado pelo jornal Timoneiro, o governo precisa decidir ainda se continua de alguma forma com a parceria e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com a entidade, afastando ou n\u00e3o a suposta irregularidade.<\/p>\n
Procurado pela reportagem do jornal Timoneiro, o prefeito Luiz Carlos Busato (PTB) respondeu, por nota, que: \u201cDesde o in\u00edcio do governo buscamos manter uma rela\u00e7\u00e3o profissional com o hospital. Investimos dinheiro p\u00fablico e devemos receber os servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o. Nem sempre esta postura por nossa parte foi bem aceita, mas sempre nos mantemos em di\u00e1logo e constru\u00e7\u00e3o permanente com a ABC. Diante dos novos fatos, vamos analisar junto \u00e0 Procuradoria a melhor atitude para preservar a legalidade dos atos. Uma coisa a popula\u00e7\u00e3o pode ter certeza, ela n\u00e3o ficar\u00e1 desassistida em nenhuma hip\u00f3tese\u201d, salientou.<\/p>\n
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