O governo federal publicou uma nova Medida Provisória (MP) que abre mais R$ 12,1 bilhões de crédito extraordinário para o Rio Grande do Sul. O texto, publicado no Diário Oficial da União na noite do sábado, 11, permitirá que órgãos federais atuem no enfrentamento aos danos causados pelas chuvas no Estado.
As verbas se somam aos R$ 50 bilhões já anunciados em Brasília na quinta-feira, 9. O recurso é destinado a ações emergenciais para o atendimento em postos de saúde e hospitais, além de algumas medidas já anunciadas, como a compra e distribuição de alimentos e medicamentos para os atingidos pela catástrofe climática.
Outros temas listados na MP são a reconstrução de infraestrutura rodoviária e investimentos em áreas como a de segurança pública. Estão incluídas ainda ações da Defesa Civil e de atendimentos emergenciais executados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.
O crédito visa a garantir dinheiro também para a abertura de novas linhas de crédito em linhas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronamp), do Fundo de Garantia de Operações (FGO) e do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC) para microempresários individuais, micro, pequenas e médias empresas.
O governo também já anunciou a antecipação do Bolsa Família e do Auxílio-Gás, bem como a liberação de parcelas extras do seguro desemprego, entre outras medidas.
Com os créditos liberados ela nova MP, os recursos do governo federal destinados ao Rio Grande do Sul para enfrentar as consequências dos temporais no estado chega a R$ 60 bilhões.
