A Prefeitura de Canoas assinou, na manhã de terça-feira, 6, o Termo de Cooperação do Programa “A Casa é Sua – Calamidades”, que prevê a construção de 49 unidades habitacionais definitivas destinadas a famílias atingidas pela enchente de maio de 2024. A iniciativa ocorre em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
A assinatura foi realizada na Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) e contou com a presença do secretário estadual da pasta, Carlos Gomes, do secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Fabiano Siqueira, e do prefeito de Canoas, Airton Souza.
Durante o ato, o prefeito Airton Souza destacou o impacto social do projeto.
“Este termo representa mais do que a construção de casas, representa a reconstrução da dignidade de famílias que perderam tudo com a enchente. É um trabalho conjunto entre município, Estado e Parlamento para garantir moradia definitiva a quem mais precisa e para que Canoas siga avançando na superação dos impactos da calamidade”, afirmou.
As moradias serão construídas no Loteamento Acadepol, no bairro Guajuviras, e atenderão famílias que tiveram suas residências classificadas como inabitáveis em decorrência da enchente e que atualmente estão acolhidas em módulos habitacionais temporários.
O investimento total no empreendimento é de R$ 8.673.849,41. Desse valor, R$ 7.547.000,00 serão aportados pelo Governo do Estado; R$ 730.849,41 pela Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, que também cede a área como contrapartida; e R$ 396.000,00 são provenientes de emenda parlamentar do senador Hamilton Mourão. A contrapartida do município inclui a execução da infraestrutura necessária para a implantação das moradias.
O secretário de Estado de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, ressaltou o papel do programa no enfrentamento das consequências de eventos climáticos extremos.
“O Programa A Casa é Sua foi pensado justamente para momentos como este, em que o poder público precisa agir com responsabilidade social. A parceria com Canoas reforça o compromisso do Governo do Estado em garantir moradia digna às famílias atingidas”, declarou.
Já o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Fabiano Siqueira, enfatizou o planejamento envolvido no projeto.
“Essas 49 unidades no Guajuviras são resultado de muito planejamento e articulação. Além das casas, o município assegura toda a infraestrutura necessária para que essas famílias possam recomeçar suas vidas com segurança, qualidade e dignidade”, explicou.
O Programa A Casa é Sua é uma iniciativa do Governo do Estado que, por meio de convênios com os municípios, viabiliza a construção de moradias provisórias e definitivas para famílias de baixa renda, com foco especial em vítimas de calamidades, garantindo o direito à moradia digna e segura.
