Um grupo de professores fez um protesto em Nova Santa Rita na manhã da quarta-feira, 31. O grupo pedia a nomeação dos aprovados no concurso público da categoria, feito em 2023, e que ainda esperam a criação de vagas. A manifestação passou pela frente das Secretarias de Educação, de Administração e do gabinete do prefeito, sem serem atendidos.
No ano passado, apenas 14 aprovados foram empossados no quadro permanente. Em dezembro, a prefeitura abriu chamado para a contratação temporária de 63 profissionais. O Sindicato dos Servidores de Nova Santa Rita (Ssenasar) aponta, em nota oficial, que os contratados vêm da mesma lista de aprovados no concurso. “Entendemos que o projeto de contrato aprovado em dezembro é uma forma de burla ao concurso público”, afirma a presidente, Ana Cláudia Pedreira Fraga.
O Executivo enviou, na terça-feira, 30, um projeto de lei que abre mais 33 vagas de professor para o Ensino Fundamental e outras oito para o Ensino Infantil. De acordo com a prefeitura, isso foi possível após uma vitória no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
Em 23 de janeiro, a corte passou a permitir que as vagas fossem abertas. Até aquele momento, segundo nota oficial, a nomeação de professores para a rede pública de Nova Santa Rita faria com que a prefeitura infringisse a Lei de Responsabilidade Fiscal. Pela regra, um município não pode ter mais de 50% de sua receita dedicado à folha de pagamento.
Para a professora Elidiane de Cássia Pereira da Silva, que está entre os aprovados no concurso, o novo projeto que abre vagas para professores é uma tentativa de calar aqueles que esperam a nomeação. “Vão chamar apenas 33 concursados, mas são 63 em contrato temporário. A conta não fecha”, afirma.
Elidiane, que hoje trabalha em Canoas, acredita que a situação é uma falta de respeito com os professores. “Já somos uma classe desvalorizada. Muitos de nós fizemos cursinho, faculdade, tudo para passar em um curso como esse. E agora acontece isso”, lamenta.
Parte do grupo de professores aprovados e não nomeados em Nova Santa Rita já fizeram denúncia ao Ministério Público. Eles desejam que, dada a existência de concurso público em vigor, as vagas temporárias sejam extintas e que a demanda do município seja suprida por servidores concursados.
O projeto de lei que institui as novas vagas foi para a Câmara de Vereadores. Em sessão extraordinária na quarta-feira, 31, o texto foi aprovado por unanimidade e vai à sanção do Poder Executivo. Uma emenda do vereador Juscelino Rodrigues, que tinha o objetivo de revogar a lei que permitiu os contratos temporários, foi rejeitada pela casa legislativa. As aulas na rede municipal de Nova Santa Rita começam em 19 de fevereiro.
