José Carlos Duarte

Este texto eu pensei em redigi-lo quando o céu se tornou enuviado entre o Presidente da República e o seu Ministro da Saúde (sim, seu, porque o escolheu enomeou).
Imagina-se que quem nomeia, mormente quando Presidente da República, saiba tudo sobre o possível candidato ao cargo, inclusive sua conduta profissional e até política e principalmente se há identificação de pensamentos e de desempenhos funcionais. É o mínimo.
Por outro lado, quem está em vias de ser nomeado, deve ao nomeante, em princípio, lealdade e respeitosa submissão funcional. Bater e bater de frente, com quem o nomeou, acarretará sua demissão. Esteja em desacordo frontal, com o entendimento esposado pelo detentor do cargo que o nomeou, implica em pedir demissão irrevogável. Observa-se o disposto no art. 84, I da CF/88.
No caso em concreto, ambos, Presidente da República e Ministro da Saúde, procedem de forma totalmente atabalhoada, errada e por isso condenável. O primeiro porque não demite, certamente temendo represálias em todas as camadas da população e até ruídos partidários, o que demonstra em princípio, a ausência e pulso firme para administrar, muito menos ser Presidente .O segundo, porque ainda que médico conceituado, não deveria e nem poderia afrontar publicamente o Presidente, como lamentavelmente tem sido , reiteradamente, sua atitude provocativa.
Sei, todos sabemos que, o COVID-19 é algo totalmente novo, de alta letalidade, de complexa possibilidade de recuperação, ante o vírus desconhecido que resolveu fazer mal aos nossos organismos, especialmente aos mais idosos, com abrangência ainda que em menor escala, de todas as demais idades.
Mas, os órgãos de saúde, em todo o mundo, são unânimes em afirmar que o confinamento/isolamento pessoal e social é o caminho a ser trilhado, para pelo menos, amenizar-se a propagação e buscar-se saídas.
Alguns governantes no mundo, desde cedo se propuseram a tentar bloquear o vírus, adotando o confinamento/isolamento, para além de bloquear, combater a propagação do coronavírus em seus países. Só para exemplificar, cito a Índia que, com seus 1,3 bilhão de pessoas, desde o dia 24/03/2020, vive o maior confinamento da história. Recolho as palavras do ministro-chefe de Déli, Arvind Kejriwal, que disse: “Se pararmos agora, todos os ganhos serão perdidos”. E essa foi a decisão de estender o confinamento, sem contudo revelar a duração da medida.
No nosso caso, o Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, é adepto do confinamento/isolamento, como meio de cercear a disseminação viral. Alia-se com este procedimento profissional a corrente médica, amplamente , de que este é o melhor caminho, até por não saber-se ao certo, que caminho percorrer.
O Presidente Jair Messias Bolsonaro, já pensa radicalmente contra o confinamento,
chegando ao cúmulo ou ápice, nem sei, de afirmar, que isso, coronavírus, não passa de um “resfriadinho”, uma “gripezinha” e que as pessoas têm que tocarem suas vidas. Chega ao extremo de, contrariando médicos de reconhecida capacidade, sair ele mesmo à rua, cumprimentando efusivamente as pessoas que se aglomeram a sua volta, dizendo em alto e bom som que ninguém o impedirá do seu direito de ir e vir. Mau exemplo, melhor, péssimo exemplo para a população em geral.
Mas, se o exemplo dado pelo Presidente beira ao ridículo, mais ainda quando vai para a televisão, em horário nobre, e dá lições (lições pressupõe ensinar), que a aplicação do medicamento cloroquina em pacientes infectados com o coronavírus, seria a redenção, caminho para a cura ou quase isso.
Só para lembrar, hospitais de ponta da Suécia, interromperam o uso do medicamento cloroquina em pacientes infectados com o coronavírus, em consequência de graves efeitos colaterais. Aqui, a Associação Brasileira de Ciências (ABC) e a Associação Nacional de Medicina (ANM), de igual forma, condenam o uso indiscriminado da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento da COVID-19, mas, o Presidente Bolsonaro, insiste em defender o uso, não
obstante não ter qualquer conhecimento médico.
Ainda, afirma o médico sueco Magnum Gisslén, do Hospital Universitário Sahlgrenska, o maior da Suécia e um dos maiores da Europa: “Recomendações médicas devem ser feitas por especialistas e não por políticos”. Dizer mais o quê?
Por fim, nem o Presidente da República está livre (ou seria imune?), de responder por crime de responsabilidade (art.85 da CF/88), pela clara e comprovada difusão da flexibilização da quarentena em meio à pandemia do novo coronavírus, contrariando mandatários da maior parte do mundo, e mais, de autoridades médicas.
Triste…

Advogado e Escritor.