Graziele Albuquerque

As calçadas de algumas ruas e trechos no Centro de Canoas vêm deixando a desejar à população da cidade. Os buracos e pisos soltos tornam o deslocamento da população difícil e por muitas vezes perigoso.
Um dos trechos onde a calçada está mais danifica fica numa das avenidas mais importantes do Centro, na Victor Barreto. A gerente da loja Tudo Útil, onde a calçada apresenta desnível e buracos, expressou a preocupação com o descaso e com os cidadãos que ali transitam diariamente. “Quase todo o dia temos que socorrer alguém que caiu aqui na frente da loja, principalmente idosos. Em dia de chuva piora a circulação, os pisos não estão no nível”. A lojista contou que há cerca de dez dias a Prefeitura fez um reparo na calçada, mas ainda foi insuficiente, e os problemas persistem.

O que diz a Lei?

Segundo a Lei Orgânica do Município n° 5961 de 11 de dezembro de 2015, a pavimentação e a conservação da calçada deverão ser executadas pelo proprietário ou possuidor do imóvel fronteiro a ele.

O que diz a Prefeitura sobre o trecho citado na matéria:

“A Subprefeitura Centro não esteve no local nos últimos dias. O trecho referido da calçada foi danificado por uma obra, realizada pelo proprietário do imóvel, para ligar a tubulação do prédio à rede coletora de esgoto da Corsan. O mesmo receberá uma notificação para que a calçada seja, devidamente, restaurada.
As calçadas são responsabilidade dos proprietários, a menos que seja em áreas públicas do município, aí são da Prefeitura. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação é a responsável por fiscalizar as calçadas do município”.