Após duas semanas de mediações, atos e o anúncio de paralisação (adiada para esta sexta-feira, 16), o Sindisaúde-RS foi convidado para uma reunião na Prefeitura de Canoas na manhã de quinta-feira, 18. Na ocasião, que contou com a presença do vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, do prefeito Luiz Carlos Busato e do secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, foi anunciada a garantia do empréstimo bancário que permitirá a quitação integral das rescisórias de quase 350 trabalhadores vinculados ao Contrato 64, que termina em 31 de julho.
Os trabalhadores do Hospital Nossa Senhora das Graças, vinculados ao Contrato 64 (entenda abaixo), votaram em assembleia realizada na manhã de quarta-feira, 17, e decidiram adiar a greve até sexta-feira, 19.
Com o adiamento, a greve ficou suspensa até quinta-feira, 18, podendo reiniciar nesta sexta-feira, 19, caso as negociações não se concretizem.
Entenda a situação
A ABC e a Associação São Miguel são, respectivamente, mantenedora e administradora do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), de 32 UBS, 8 farmácias e 3 UPAs. Porém, os contratos para gestão do hospital e das unidades de saúde, nas quais ocorreram mais de 300 demissões, são diferentes – em virtude disso, o hospital não deverá ser afetado.
Já no caso das unidades de saúde, vigora o Contrato 64, sendo este o que terá fim no dia 31 de julho, acarretou no desligamento de mais de 300 trabalhadores sem o pagamento das rescisórias, pois é de conhecimento do sindicato e dos trabalhadores que não há dinheiro em caixa para quitação dos direitos. Por isso, a categoria iniciou uma série de mobilizações para garantia de pagamento das verbas rescisórias dos demitidos.

Contrato 64

A Secretaria da Saúde lançou uma nota no site da Prefeitura de Canoas esclarecendo o Contrato 64.
“1) Mesmo que a responsabilidade do pagamento das indenizações trabalhistas e demais encargos relacionados ao desligamento dos funcionários seja do Hospital, a Secretaria da Saúde acompanha de perto o tema, buscando alternativas que atendam aos diretos dos trabalhadores sem trazer prejuízos à população;
2) Entre as ações, o Município realizou aditivo ao outro contrato firmado com o HNSG. Mediante aumento de produtividade, o repasse mensal ao hospital foi aumentado, visando justamente garantir o pagamento dos direitos trabalhistas dos funcionários;
3) O HNSG, em parceira com a Secretaria da Saúde, está tentando viabilizar um empréstimo bancário, tomado pelo hospital, para garantir a quitação das indenizações.
4) A Secretaria ressalta, ainda, que tem mantido diálogo permanente com os sindicatos das categorias atingidas para mitigar os prejuízos, sempre respeitando a legislação;
5) Cabe lembrar que o Contrato 64 foi assinado em 2013, com duração de cinco anos, renovável por mais um em caráter excepcional. Ou seja, sua continuidade é vedada por lei. O encerramento do contrato em 31 de julho é de conhecimento de todas as partes há, pelo menos, um ano;
6) A Secretaria reafirma que não existe a possibilidade de fechamento de nenhuma UPA ou UBS após o encerramento do contrato. Para garantir a assistência integral à população, tem trabalhado para reposição de profissionais. Dos 134 técnicos de saúde – como médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem – que precisarão ser substituídos com o fim do contrato 64, nesta semana, 80 deles já estão aptos a atuarem na rede municipal. Os outros iniciam as atividades até a última semana de julho. Já para repor os 156 profissionais que atuam nas recepções e higienização das unidade, a Prefeitura de Canoas lançou um edital para contratação de empresa terceirizada. O nome da vencedora já foi conhecido e o contrato deve ser assinado nos próximos dias.
7) Em relação à paralisação anunciada para quarta-feira (17), a Secretaria Municipal da Saúde elaborou plano de contingência para minimizar os impactos à população. Em parceria com a Fundação Municipal de Saúde, serão rearranjados profissionais, priorizando os atendimentos nas Upas Niterói, Boqueirão e do Idoso.”